Líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia reclamou nesta sexta-feira (19/9) sobre a postura do relator da anistia, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Considerado uma espécie de guru do bolsonarismo, o pastor afirmou que o parlamentar não deveria consultar ministros do STF sobre a proposta.
A reclamação de Malafaia se deu após a sinalização de que há uma espécie de acordo institucional para que o projeto contemple apenas uma redução de penas.Como mostrou o Metrópoles, Paulinho da Força tem feito um périplo com lideranças políticas em busca da construção de um texto com chances de aprovação em plenário.
O deputado conversou na noite desta quarta-feira (18/9) com o ex-presidente Michel Temer, em encontro que contou com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e participação remota do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ministros da Suprema Corte foram acionados via telefone.
“Só pode ser piada chamar Temer de “constitucionalista”. Não acredito. Quer dizer que precisa de acordo do STF e Executivo, para uma anistia? Um pacto?… E a Constituição, senhor constitucionalista, [foi] jogada na lata do lixo? Um constitucionalista falando uma asneira dessas? Uma dosagem de penas compete ao STF, não ao Congresso. Se eles cometeram algum erro, eles que reduzam as penas pela covardia, pelo erro e perseguição política”, disse Malafaia.
Após os primeiros diálogos, Paulinho da Força reforçou que o projeto deixará de tratar sobre anistia – isto é, um perdão amplo – e contemplará apenas uma redução de penas, que deve beneficiar somente os manifestantes do 8 de Janeiro. Nesse desenho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda precisaria cumprir pena. O novo texto será chamado de Projeto da Dosimetria.
“Em 1979 houve uma anistia ampla, geral e irrestrita para a turma da esquerda, guerrilheiros, assaltantes de bancos e gente que queria dar um golpe comunista no Brasil. Foi dada uma anistia total, e agora essa esquerda vagabunda é contra. E o senhor, um constitucionalista, falar uma asneira dessas? O Artigo 48 diz que é competência exclusiva do Congresso uma anistia. O Congresso não tem que pedir autorização ao executivo ou acordar com o Judiciário”, completou.
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Paulinho da Força sinalizou o contrário mais cedo: “Eu conheço o ministro Alexandre Moraes [desde] quando era advogado aqui em São Paulo, tenho uma relação desde aquela época com ele. E, quando fui indicado o relator, de certa maneira, se tranquiliza ali parte importante do Supremo, que sabe que eu não vou fazer nenhum projeto que vai afrontar o Congresso Nacional com o Supremo”, disse o deputado em entrevista ao Acorda, Metrópoles.
De acordo com Paulinho, a ideia é se dedicar até o início da próxima semana a agendas com figuras políticas externas ao Congresso. Nesse sentido, ele passará no Rio de Janeiro (RJ) na próxima segunda-feira (22/9), para conversar com o governador Claudio Castro (PL). No mesmo dia, o deputado vai a Brasília, onde conversará com o líder do governo Lula na Câmara, Odair Cunha (PT-MG). Um diálogo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também está no radar.
