O deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aécio Neves (PSDB-MG, à esquerda na imagem) disse, nesta sexta-feira (19/9), que o relatório do “PL da Dosimetria”- alternativo à anistia- terá diferenciação na diminuição de penas para quem financiou e quem se envolveu no 8 de Janeiro. A urgência foi aprovada pela Câmara na última quarta-feira (17/9).
Aécio se reuniu para discutir a proposta em uma reunião com o relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP, ao centro na imagem), e com o ex-presidente Michel Temer (MDB). Ao Metrópoles, disse que a proposta é construída em sintonia com o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o encontro, os presentes ligaram para os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
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“Pensa-se sim em uma, vamos dizer, na excepcionalidade onde aqueles que comandaram ou financiaram não terem os mesmos benefícios que outros que participaram lateralmente poderiam ter. Pensa-se nisso, construir alguma coisa nessa direção”, declarou.
Alvo de críticas da oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Aécio disse que o projeto de redução de penas representa uma tentativa de pacificação e que uma anistia ampla, geral e irrestrita é “inconstitucional”, poderia ser derrubada pelo Supremo e causar uma nova crise institucional.
“Anistia é inconstitucional. Seja aprovada ou não pelo Congresso, gerará um impasse na frente. E a proposta que eu acredito que o deputado Paulinho vai produzir tem que ser a proposta de pacificação”, afirmou.
O ex-presidente poderá ser beneficiado pela redução de penas, já que inclui o rol de crimes pelos quais foi recentemente condenado pela Primeira Turma do STF. Apesar dessa possibilidade, Aécio disse que o projeto “não é para o Bolsonaro” e que não haverá nenhuma forma que reverta a inelegibilidade do ex-presidente no texto, como era cogitado pelo PL inicialmente.
“O projeto não é para o Bolsonaro. O Bolsonaro queria ir à anistia para poder disputar as eleições. Isso não está se cogitando”, declarou Aécio.
O relator do projeto, Paulinho da Força, disse ao Metrópoles que o seu relatório não deverá conter qualquer “afronta” ao STF e que espera votar o mérito da proposta na próxima semana.
