O advogado Enio Martins Murad entrou com pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja investigado por, supostamente, ter utilizado um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar de Brasília a São Paulo. Conforme o pedido, o uso teria sido por motivos pessoais e sem comprovação do interesse público.
A representação se baseia em notícias divulgadas pela imprensa, que informaram o suposto deslocamento de Moraes em aeronave da FAB em 26 de março, horas após participar da sessão da Primeira Turma do STF que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de participar do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
O advogado pede que Moraes seja investigado por “suposta existência de atos de improbidade administrativa”. O uso do avião da FAB pelo ministro teria sido justificado por razões de segurança. Um dia após a viagem, Moraes compareceu à final do Campeonato Paulista na Neo Química Arena, estádio do Corinthians, clube do qual ele é torcedor. O time conquistou o título em clássico contra o Palmeiras.
A presença do ministro no estádio foi registrada em imagens publicadas em perfil associado ao Corinthians na rede social X. Veja:
Ao lado dele, conforme as imagens, aparece o também ministro do STF e integrante da Primeira Turma, Flávio Dino. Esse, no entanto, conforme a assessoria, não utilizou o avião da FAB para viajar até São Paulo. Alexandre de Moraes teria sido o único passageiro da aeronave.
Um dia após o jogo, na sexta-feira (28/3), o ministro participou de um seminário que discutiu “Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina”, no auditório do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Até o momento, nem Moraes, FAB, STF e Ministério da Defesa se manifestaram sobre o caso.
Análise do pedido de investigação
O pedido de investigação feito pelo advogado Enio Murad foi protocolado nessa quarta-feira (2/4). Ele enfatiza na manifestação que não “houve atendimento ao interesse público relevante e que autorizasse a realização dessa despesa custeada pelo povo brasileiro, bem como quanto a necessidade do uso de transporte aéreo do governo federal fora dos parâmetros da moralidade e legalidade administrativa”.
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apreciar o pedido de investigação e decidir se abrirá ou não o inquérito, conforme o solicitado.
