Preso desde setembro de 2018, Adélio Bispo permanecerá detido no sistema penitenciário federal até, pelo menos, 2038. Ele está custodiado na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) após o atentado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorrido em Juiz de Fora (MG), durante a campanha eleitoral.
Adélio não responde a nenhuma ação penal porque foi considerado inimputável. Com isso, foi absolvido das acusações criminais, mas cumpria, até então, internação por tempo indeterminado. Com a nova medida judicial, ele passa a ter uma previsão de saída: quando completar 60 anos — a pena deve ser contabilizada na execução penal. Atualmente, ele tem 46 anos.
Entenda
- O período máximo para que Adélio permaneça preso é de 20 anos.
- Ele não foi condenado por ter sido considerado inimputável.
- Relatórios da PF indicam que Adélio agiu sozinho.
Apesar disso, o processo que trata da execução da pena de Adélio é marcado por inconsistências. No Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), não há registro da pena já cumprida por ele, constando apenas como “tempo indeterminado” — um relatório anexado ao processo aponta que, oficialmente, nenhum dia foi contabilizado como efetivamente cumprido no sistema prisional.
Adélio ocupa uma cela de 6 metros quadrados e, segundo apurou o Metrópoles com agentes da penitenciária, tem recusado até banhos de sol. Ele também apresenta resistência ao tratamento médico, se recusando a tomar os remédios prescritos para o transtorno delirante persistente. Os agentes relataram, sob reserva, que ele tem afirmado: “não sou doido”, justificando a recusa à medicação. Ele soube, de forma indireta, das cirurgias feitas por Bolsonaro em decorrência da facada.
Preso por tentar matar Bolsonaro, Adélio não recebe visita de familiares há mais de um ano. Desde que ingressou no sistema penitenciário, não leu nenhum livro e não consegue manter conversas com outros detentos da prisão de segurança máxima. Agentes relataram à reportagem que a saúde mental dele se deteriorou ao longo dos anos de encarceramento.
Apesar de ser considerado um preso de alta periculosidade, não há expectativa de transferência de Adélio para outra unidade do sistema federal — medida considerada natural por questões de segurança. Das cinco penitenciárias do país, a de Campo Grande é considerada a que possui melhor estrutura para lidar com detentos com transtornos mentais — embora falte uma estrutura adequada para esse tipo de tratamento, a unidade é usada por falta de alternativas seguras.
Laudos sob sigilo
Os laudos sobre a saúde mental de Adélio são mantidos sob sigilo absoluto pela Justiça Federal. Além do próprio Judiciário, apenas defensores públicos que acompanham o caso têm acesso aos documentos.
Durante o governo Bolsonaro, a Polícia Federal (PF) tentou acessar o laudo psiquiátrico, mas teve o pedido negado. Segundo mostrou o Metrópoles, a solicitação partiu de uma delegacia da PF em Cascavel (PR), em 3 de outubro de 2022 — um dia após o primeiro turno das eleições —, o que gerou estranhamento, já que não havia qualquer inquérito em andamento sobre Adélio naquele momento.
O último inquérito havia sido encerrado dois anos antes e tramitou na Superintendência da PF em Minas Gerais, estado onde ocorreu a tentativa de homicídio.
A delegacia de Cascavel não apresentou justificativas convincentes para o pedido, o que levou o juiz responsável, em Campo Grande, a indeferir a solicitação. O magistrado argumentou que os investigadores não demonstraram motivo claro nem necessidade concreta para o acesso ao laudo.
O delegado foi notificado para explicar, de forma específica, o interesse no documento, considerando que Adélio já estava preso há mais de quatro anos na ocasião. Ele, no entanto, não respondeu à intimação judicial.
A Justiça Federal negou o pedido da PF em 4 de outubro — dois dias após o primeiro turno. Naquele momento, a corporação já havia concluído dois relatórios distintos apontando que Adélio agiu sozinho, mesmo diante da polêmica sobre o vínculo de um ex-advogado dele com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
