O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, cobrou nesta terça-feira (11/3) maior atenção das empresas às questões de saúde mental dos trabalhadores.
Marinho classificou o número de afastamentos do trabalho por problemas de saúde mental entre trabalhadores como “extremamente preocupante”.
“As empresas precisam reavaliar seus métodos e fluxos, além de implementar programas que realmente acolham seus funcionários”, escreveu o ministro nas redes sociais.
Os dados do Ministério da Previdência Social mostram que houve quase meio milhão de afastamentos em 2024, o maior número em pelo menos 10 anos. O levantamento foi feito com base na concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por Transtornos Mentais e Comportamentais, previstos na CID 10.
O ministério destacou que, em 2020, por causa da pandemia, os benefícios foram concedidos de forma diferenciada, o que prejudicou a elaboração das estatísticas. “Por isso, os resultados desse ano devem ser analisados com cautela ou ressalvas”, informou a pasta.
No ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que estabelece diretrizes sobre saúde no ambiente de trabalho.
A atualização tornou obrigatório que as empresas identifiquem e gerenciem os riscos psicossociais no trabalho. Elas também devem garantir que o ambiente de trabalho não seja uma fonte de adoecimento mental.
A norma é aplicada a todos os empregadores e empregados, rurais e urbanos, bem como aos órgãos públicos e aos poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério Público.
Para se adequarem à nova NR-1, as empresas podem:
- realizar palestras e workshops;
- elaborar campanhas de conscientização;
- promover webinars, vídeos e artigos on-line;
- criar canais de denúncia; e
- oferecer benefícios relacionados a práticas esportivas e atividades de lazer.
