O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a possível apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem o objetivo de “criar constrangimento” ao parlamentar.
O pedido, apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda
- PT alega que Eduardo Bolsonaro comete o crime de lesa-pátria; por isso, pede a apreensão do passaporte do deputado federal.
- Moraes deu cinco dias para a PGR se manifestar no processo.
- O filho “03” do ex-presidente diz que Moraes se “mostra chateado” pelas visitas dele aos EUA.
O documento, assinado pelo PT e por dois deputados federais petistas, foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso em até cinco dias.
O PT acusa o filho “03” do ex-presidente de agir em “total dissintonia com a realidade, atentando contra os interesses nacionais” e de promover “retaliações contra o Brasil nos Estados Unidos”.
“A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores. Por essa Comissão passarão 37 memorandos/acordos assinados com a China por ocasião do G-20 no Brasil”, escreveu Bolsonaro, também em versão inglês.
– A possível apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro visa criar constrangimento, ou instruir ação judicial para impedi-lo de assumir a Comissão de Relações Exteriores.
– Por essa Comissão passarão 37 memorandos/acordos assinados com a China por ocasião do G-20 no…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 2, 2025
Pedido
A queixa-crime apresentada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) em um inquérito sigiloso, e obtida pelo Metrópoles, expõe em 16 páginas o que os petistas consideram uma tentativa do deputado de pressionar “não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.
O documento também aponta que o STF “irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do noticiado e seu entorno”. Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR por tentativa de golpe.
A sigla e os deputados alegam que Eduardo Bolsonaro atua para “causar embaraço à investigação em curso no Supremo Tribunal Federal, tanto nos inquéritos que ali tramitam quanto em face da futura ação penal, que versam, entre outras apurações, sobre a tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa”.
A petição petista sustenta que a conduta do parlamentar pode ser enquadrada como crime de “lesa-pátria”, pois atentaria contra a “soberania nacional, a integridade das instituições democráticas e o interesse público, comprometendo a estabilidade do Estado e suas relações internacionais”.
“Neste viés, é fundamental que haja a responsabilização do noticiado na seara criminal por suas práticas criminosas e incompatíveis com o Estado Democrático de Direito, bem como com o ordenamento jurídico brasileiro”, consta o documento.
Os petistas sugerem que Eduardo tenha o passaporte apreendido e seja proibido de deixar a comarca onde reside. A PGR deverá se manifestar sobre o pedido, que também inclui acusações de obstrução de investigação e coação no curso do processo.
O filho “03” do ex-presidente se defendeu das acusações.
Veja:
Imprensa do Leste Europeu:
“Alexandre de Moraes solicita apreensão do passaporte de @BolsonaroSP
Eduardo é um deputado brasileiro e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
Moraes se mostra chateado com visitas de Eduardo aos EUA onde ele fala sobre autoritarismo do tribunal
” https://t.co/7TO0w2O1ht
— Eduardo Bolsonaro
Viagem
Durante viagem aos Estados Unidos, no início do mês passado, Eduardo Bolsonaro se reuniu com parlamentares norte-americanos. Em um desses encontros, esteve com a congressista Maria Elvira Salazar, conhecida por críticas a Alexandre de Moraes e ao STF.
Filha de imigrantes cubanos, Maria é membro da Câmara dos Representantes dos EUA e atacou publicamente ministros da Suprema Corte brasileira, especialmente Moraes. Em maio de 2024, a congressista chamou o magistrado de “tolo útil para os socialistas” e o acusou de agir contra a liberdade de expressão no Brasil.
A deputada também é uma das autoras de um projeto de lei protocolado no Congresso norte-americano, em setembro do ano passado, que propõe barrar a entrada de autoridades estrangeiras acusadas de promover censura contra cidadãos dos EUA. Entre os possíveis alvos da medida estaria Alexandre de Moraes.
