O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (28/2), o pedido da defesa do general Walter Braga Netto para que o prazo para resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele seja duplicado. O STF concedeu 15 dias para as defesas se manifestarem, desta forma, o tempo pedido chegaria a 30 dias. Ao negar parte da solicitação, o ministro do STF ironizou um suposto desconhecimento dos advogados em relação ao caso.
Braga Netto foi denunciado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
O que está acontecendo
- Braga Netto foi denunciado em um grupo de 34 pessoas, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em inquérito que analisa suposta tentativa de golpe de Estado.
- Ex-ajudante de ordens da Presidência da República, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o general Braga Netto atuou como “elo” entre o então presidente e manifestantes golpistas.
- A declaração consta na delação premiada assinada pelo auxiliar, que teve sigilo retirado em 19 de fevereiro após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar o ex-presidente e outras 33 pessoas no inquérito que apura articulações para viabilizar um golpe de Estado.
- De acordo com a delação de Cid, Braga Netto “conversava constantemente com o ex-presidente” e seria o general “o elo entre os manifestantes” e o então mandatário. Ele se refere às pessoas que estavam acampadas em frente aos quartéis após a derrota de Bolsonaro em 2022, pedindo intervenção militar para impedir a chegada de Lula ao Poder.
“Indeferi o requerimento formulado pela Defesa de Walter Souza Braga Netto, uma vez que, a Defesa tem total e amplo acesso aos autos”, escreveu Moraes no despacho que negou a solicitação da defesa do general.
Conforme Moraes, Braga Netto foi notificado da denúncia e sobre o prazo para manifestação em 20 de fevereiro, mesma data em que a defesa entrou com o requerimento para mais prazo. Um dos motivos para pedir mais prazo foi de que a defesa não teria consegui acesso aos autos. No entanto, o ministro do STF afirma que a defesa tem “total e amplo acesso aos autos”.
Na delação, Mauro Cid afirma que Braga Netto era o elo entre Bolsonaro e os manifestantes acampados nas portas de quartéis. Conforme o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general “atualizava o ex-presidente sobre as manifestações”. O general ocupou dois ministérios no governo passado: a Casa Civil e a Defesa. Ele também foi o vice na chapa de reeleição de Bolsonaro, ou seja, um indicativo de que era um nome de extrema confiança do ex-mandatário.
Ironia
A defesa de Braga Netto também inseriu no pedido que não teria tido acesso “falta de acesso à íntegra da colaboração premiada de Mauro Cid”. No entanto, Moraes sustenta que o documento foi publicizado em 19 de fevereiro, ou seja, um dia antes do requerimento dos advogados do general.
“Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que parece não ter consultados os autos”, ironizou Moraes.
Braga Netto está preso desde o dia 14/2, após a Polícia Federal (PF) descobrir que o general teria tentado obter informações sobre a delação de Mauro Cid. O militar também teria agido para alinhar versões entre os investigados nos inquéritos.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro também pediu que o prazo para manifestação fosse aumentado. Nesse caso, foi pedido 83 dias para a realização do procedimento. A solicitação foi negada por duas vezes pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
