Ocorre, nesta segunda-feira (24/2), a audiência de instrução do caso dos órgãos infectados por HIV transplantados, no Rio de Janeiro. Nesta etapa do julgamento, os depoimentos das vítimas e testemunhas, apontadas pelo Ministério Público do estado, serão ouvidos e os seis réus do processo serão interrogados. A
audiência ocorre a partir das 13h, na 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, de forma remota.
Entenda o caso
- Ao todo, seis pessoas foram infectadas pelo vírus HIV após receberam transplantes com órgãos infectados, no Rio de Janeiro.
- O caso foi descoberto no dia 10 de setembro de 2024, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O paciente não possuía o vírus antes de realizar o transplante.
- As autoridades refizeram todo o processo por detrás do transplante e chegaram ao laboratório PCS Lab Saleme.
- Foram doados rins, fígado, coração e córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV. Entretanto, sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada.
- Em contraprova, feita pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), foi identificado o vírus do HIV.
- A SES-RJ ainda conseguiu identificar os demais receptores e confirmou “positivo para o HIV”.
Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) como responsáveis pela contaminação das vítimas:
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório PCS Labs Saleme.
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária.
- Walter Vieira, sócio.
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário.
- Cleber de Olveira Santos, funcionário.
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora.
Os réus foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.
Denúncia MPRJ
A denúncia do MPRJ afirma que todos os denunciados “tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”.
Além disso, o órgão cita que as filiais do laboratório não tinham alvará e licença sanitária para funcionamento. O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária, inclusive, constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, insetos mortos e formigas em todas as bancadas do local.
Há, também, a suspeita de que o laboratório tenha forjado os resultados de exame com resultados negativos para HIV, tendo em vista que o PCS não tinha kits para realização desses exames e não apresentou documentos que comprovassem a compra dos itens.
