Dados das Forças Armadas apontam que o país tem, atualmente, um total de 162 presos em estabelecimentos militares. Entre os custodiados — todos do gênero masculino —, estão soldados, capitães, tenentes, entre outras patentes, com idades que vão dos 19 aos 72 anos.
As prisões de militares ficaram em evidência a partir das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que envolveu nomes de alta patente das Forças Armadas. Um dos exemplos mais emblemáticos foi a prisão preventiva do general da reserva do Exército Walter Souza Braga Netto, por tentar atrapalhar as investigações. Nessa semana, ele e outros 23 militares foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Braga Netto está detido em uma sala especial da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro. Assim como ele, há pouco mais de uma centena de militares sob custódia em unidades das Forças Armadas. Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação apontam que, dos 162 presos, oito são da Aeronáutica, 127 do Exército e 27 da Marinha.
Perfil
Do total, 15 presos são oficiais — militares de alta patente, como capitães, tenentes, generais. No entanto, a maioria das prisões é referente aos chamados praças, ou seja, militares com pouco poder dentro das Forças Armadas. São exemplos desse grupo os soldados, cabos, sargentos e marinheiros.
Para a advogada e pesquisadora Débora Nachmanowicz de Lima, o índice reflete o perfil dos militares das Forças Armadas, além da natureza das atividades que cada grupo desempenha.
“Eles [praças] estão mais no dia-a-dia, no monitoramento, nas viaturas, além de serem a maior parte da Força. Eles estão mais suscetíveis a cometerem crimes militares ou não, e transgressões”, pontua a especialista.
“Não que os oficiais não estejam nas ruas. Podem ter oficiais de baixa patente nas ruas, coordenando missões, etc. Só que, de certa forma, existe um protecionismo no julgamento da Justiça militar sobre esses oficiais e as maiores patentes. De fato, serão muito poucos aqueles que vão ser presos”, completa.
Tipos de prisões
As prisões de militares podem ser preventivas ou definitivas, ou seja, quando já há condenação. Além disso, as detenções podem ter relação com processos que são de competência da Justiça comum — por exemplo, um homicídio contra um civil — ou casos sob alçada da Justiça militar. Em ambas as situações, a prisão é cumprida em uma estrutura das Forças Armadas.
Há também a possibilidade de prisão disciplinar — aquelas consideradas transgressões ao regimento dos órgãos. Essas punições costumam ser de curta duração. “Não é uma prisão comum ou prisão referente a crime militar, é prisão disciplinar em que o militar, no caso do Exército, ele pode ser preso até no máximo disciplinar. Ele fica preso na unidade militar por ter transgredido uma norma”, explica Evandro Soares, professor e doutorando da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) São Paulo.
