A denúncia apresentada nesta terça-feira (18/2) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas cita que Bolsonaro e o general Braga Netto “aceitaram” e “estimularam” a tentativa de golpe de estado.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, diz trecho de documento.
Bolsonaro e Braga Netto foram denunciados nesta terça pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. O ex-presidente é apontado como o líder da organização criminosa.
O texto diz ainda que “os delitos” não são instantâneos, mas “se desenrolam em cadeia de acontecimentos” com o objetivo “de a organização, tendo à frente o então Presidente da República Jair Bolsonaro, não deixar o Poder, ou a ele retornar, pela força, ameaçada ou exercida”.
A denúncia da PGR possui 270 páginas e resume as atuações dos denunciados. O texto da PGR fez a análise das investigações da Polícia (PF) que resultaram em um relatório com 884 páginas.
Investigação
A denúncia da PGR foi embasada no relatório investigativo da Polícia Federal (PF). Conforme as apurações da PF, Bolsonaro redigiu e ajustou a chamada “minuta do golpe”. O texto é uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário. O objetivo era impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.
