O governo federal anunciou nesta quarta-feira (12/2) os investimentos da segunda etapa do Novo PAC Seleções, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. O total a ser destinado às obras será de R$ 49,1 bilhões. PAC é a sigla para Programa de Aceleração do Crescimento, um programa reciclado da gestão anterior do petista Luiz Inácio Lula da Silva como presidente.
O Novo PAC Seleções atenderá demandas de obras nos estados e municípios, nas áreas de infraestrutura urbana, abastecimento de água, saúde, educação, esporte e empreendimentos do Minha Casa Minha Vida.
Segundo a Casa Civil, o valor possibilitará mais de 20 mil entregas de obras em áreas já definidas, além de 110 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida.
Divisão do valor
O valor total do investimento será dividido da seguinte forma: R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte e R$ 18,1 bilhões para unidades do Minha Casa Minha Vida.
Os detalhes da segunda etapa foram apresentados aos prefeitos por um time de ministros. Além do ministro Rui Costa, da Casa Civil, cujo ministério é responsável por coordenar o programa, estiveram presentes, ainda, os ministros Camilo Santana, da Educação; Jader Barbalho Filho, das Cidades; André Fufuca, do Esporte; Nísia Trindade, da Saúde; e representantes dos bancos públicos.
Inscrição do Novo Pac Seleções
Prefeitos e governadores poderão enviar os projetos e efetivar as inscrições a partir do dia 24 de fevereiro, até 31 de março, pelo portal gov.br/novopac. Cada projeto será analisado conforme a viabilidade de execução.
Durante discurso, o ministro Rui Costa expôs que “a orientação é priorizar municípios que já deram andamento às obras que eles já têm”. “Se um município foi contemplado na primeira edição e a obra está em andamento, essa será nossa prioridade: os municípios mais eficientes”.
Ao todo, a segunda etapa do Novo Pac Seleções contemplará 20 modalidades, que serão executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte. As regras serão estabelecidas em editais e portarias a serem divulgados pelos próprios ministérios.
Etapa anterior
A etapa anterior do PAC Seleções foi lançada em setembro de 2023. O governo anunciou, à época, um investimento de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos.
O programa compreendeu cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República.
