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    HomeDistrito FederalPreso por engano: CNJ apura possível uso ilegal de credencial de juiz

    Preso por engano: CNJ apura possível uso ilegal de credencial de juiz

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o possível uso indevido de credenciais de servidores e magistrados no caso de Gustavo Lopes, 20 anos, jovem que foi preso equivocadamente por “dever pensão alimentícia”, mesmo sem ter filhos.

    Em 5 de fevereiro, a corregedoria do CNJ abriu pedido de providências para averiguar possível infração disciplinar dos magistrados. O jovem vendedor foi preso equivocadamente no Distrito Federal e ficou por mais de 24 horas em uma cela com 22 detentos.

    O que aconteceu

    • Gustavo foi preso em 28 de janeiro, em casa, em Taguatinga (DF), acusado de não pagar pensão alimentícia. Mesmo com provas de que não tem filhos e questionando a prisão, o jovem acabou encarcerado. Ele estava sozinho em casa quando foi detido, e a família não foi avisada sobre a prisão pela Justiça nem pela polícia.
    • Mãe da vítima, a aposentada Jane Santana, 60, fez um empréstimo para conseguir contratar alguém que o defendesse judicialmente. O advogado Marco Barbosa constatou que o processo teve início em São Paulo, em 2017, quando Gustavo tinha 12 anos. O mandado de prisão, que é mais recente, partiu da Justiça de Minas Gerais.
    • O vendedor foi solto na manhã da última quarta-feira (29/2), após audiência de custódia. No entanto, ele ainda continuou preso por mais algumas horas, até que a Justiça mineira emitisse o alvará de soltura.
    • A família e a defesa de Gustavo ainda tentam entender qual erro levou à prisão dele e pretendem cobrar indenização do Estado.

    O CNJ reconheceu a gravidade do episódio. Devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), a instituição estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelas Cortes.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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