O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, nas redes sociais, nesta quinta-feira (16/1), à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não autorizar a liberação do passaporte dele para ir à posse de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos. “É uma grave decepção”, escreveu ele em publicação no X.
O texto, definido como uma “declaração do gabinete do presidente Jair Bolsonaro”, aponta, de início, que a “decepção” não é somente do ex-presidente, mas também de “milhões de brasileiros que ele representa e para a duradoura amizade entre o Brasil e os Estados Unidos”.
O que aconteceu:
- O ministro Alexandre de Moraes não autorizou a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, tampouco a viagem dele aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
- O ex-presidente havia solicitado a autorização, pois seu passaporte está retido desde fevereiro de 2024, após operação que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
- A defesa de Bolsonaro alegou que ele recebeu um convite para comparecer à cerimônia.
- Moraes, no entanto, seguiu manifestação da PGR, que se posicionou contrária à autorização de viagem.
Bolsonaro alega que a decisão de Moraes é “mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial)” contra ele. “Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026”, diz o texto.
Documento está retido desde fevereiro de 2024
A posse de Donald Trump está marcada para a próxima segunda-feira (20/1). A decisão de Moraes foi anunciada nesta quinta, após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido de Bolsonaro. O ministro indeferiu a solicitação de devolução, mesmo que temporária, do passaporte do ex-presidente.
O documento está apreendido desde fevereiro de 2024, quando foi deflagrada a Operação Tempus Veritatis pela Polícia Federal. A medida cautelar foi tomada no âmbito do inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado, após as eleições presidenciais de 2022.
Relembre o caso
A defesa de Bolsonaro acionou o STF para garantir a autorização de viagem aos Estados Unidos e a devolução do passaporte, após ele receber um suposto convite para comparecer à posse de Trump, em Washington.
O ministro Alexandre de Moraes solicitou que mais documentos referentes ao pedido e comprovação do convite fossem enviados. Inicialmente, ele considerou que o e-mail apresentado como convite para a cerimônia de posse havia sido enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e por um endereço não identificado.
Em resposta, a defesa anexou o mesmo convite com o endereço de envio do domínio “t47inaugural.com” traduzido. Os advogados justificaram que esse é o “endereço oficial pertencente ao Comitê Inaugural Presidencial dos Srs. Donald J. Trump e JD Vance”.
Eles mencionaram, ainda, que “em eventos inaugurais presidenciais nos Estados Unidos, é prática comum a adoção de domínios específicos e temporários criados justamente para o envio de convites e comunicações formais – via e-mail”.
A PGR, no entanto, manifestou-se contrária à autorização de viagem e devolução do passaporte. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não houve “evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor”.
