A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi às redes sociais defender a sanção presidencial do projeto de lei sobre a dívida dos estados com a União. Ela chamou as críticas feitas por governadores de “injustas, oportunistas e demagógicas”.
“Zema, Castro e Leite, que fizeram os ataques recentes, participaram diretamente das negociações com a Fazenda, assim como Tarcísio e Caiado, e foram atendidos em tudo que era possível e razoável. Mas preferem fazer politicagem ao invés de pensar na população de seus estados”, afirmou Gleisi.
O que aconteceu:
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de repactuação das dívidas dos estados na última terça (14/1) e vetou alguns trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional.
- Os trechos vetados, de acordo com o governo federal, poderiam gerar impacto primário nas contas públicas — ou seja, poderiam reduzir as receitas ou aumentar as despesas do governo federal de forma direta.
- Governadores criticam as alterações feitas na proposta, que foi articulada pelos entes federativos junto ao Ministério da Fazenda e ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e autor do texto.
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) prevê que os estados podem renegociar as dívidas com juros reduzidos, além de escolher parcelar os débitos em até 30 anos.
A possibilidade de Lula vetar trechos do projeto tinha sido antecipada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o presidente foi aconselhado pelos colegas da Esplanada para vetar as partes que impactariam as contas públicas.
