O juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu manter a liminar que manda suspender a música Million Years Ago, da cantora Adele, por plagiar Mulheres, do brasileiro Toninho Geraes. A decisão foi emitida nesta sexta-feira (10/1) e confirmada pelo advogado do compositor ao Metrópoles.
Além de manter a liminar, o magistrado também indeferiu o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no Brasil, que pedia depósito de R$ 1 milhão como caução em meio ao processo movido por Geraes.
“O pedido da Universal em prol da Adele foi negado, tendo o juiz acolhido nossos argumentos no sentido de que o Toninho é hipossuficiente e que o pedido — não só absurdo, como perverso, digo eu, como dissemos na impugnação à caução — visava, na verdade, impedir a própria eficácia da decisão liminar concedida”, disse o advogado Fredímio Biasotto Trotta à reportagem.
O defensor ainda pontuou que a faixa Million Years Ago ainda não foi retirada das plataformas digitais e, por isso, a multa de R$ 50 mil por dia a favor do compositor está sendo cobrada.
“Os réus estão descumprindo a liminar. E isso é muito grave, porque, além da incidência da multa, pode caracterizar os ilícitos de desobediência e atentado à dignidade da Justiça”, finaliza Biasotto.
