O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (7/1), o projeto de lei que pretende estimular a produção de pequi e outros frutos do Cerrado.
O texto, de autoria do deputado federal Rogério Correia (PT-MG), institui a política nacional para manejo sustentável, plantio, extração, consumo e comercialização dos frutos.
A nova lei proíbe a derrubada e uso predatório dos pequizeiros, exceto quando autorizada pelos órgãos competentes, ou se estiver em área destinada a obras e serviços públicos.
Segundo o texto, a mudança busca incentivar a preservação de áreas de plantação de pequizeiros e outras espécies típicas do cerrado, além de identificar comunidades tradicionais que vivem da coleta dos frutos.
“Não é um projeto bom apenas para quem gosta de comer pequi e preservar o meio ambiente, mas principalmente para quem tem esses frutos como uma fonte de renda e modo de vida”, disse o presidente em uma publicação no X.
“Muita gente não conhece o pequi e pode se perguntar porque o Lula tem que se preocupar com o pequi e eu respondo: às vezes o que não é importante para quem mora na Paulista ou na Avenida Atlântica, pode ser a coisa mais importante para quem vive no Cerrado brasileiro”, completou.
