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    HomeBrasilCom recesso, cassação de Brazão deve voltar à estaca zero na Câmara

    Com recesso, cassação de Brazão deve voltar à estaca zero na Câmara

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    A próxima semana será a última de funcionamento da Câmara dos Deputados em 2024. Estão previstas sessões de segunda (16/12) a sexta (20/12) no plenário para apreciar uma lista de pendências. O processo de cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), no entanto, não está no radar dos parlamentares para esta reta final. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro (RJ), em 2018.

    Caso a ação que pede a cassação não vá ao plenário em 2024, o regimento interno da Câmara prevê que ela perderá validade e voltará à estaca zero. Na prática, o parlamentar, que está preso, seguirá com o mandato em 2025 e tudo o que foi discutido pelo Conselho de Ética da Câmara e a rejeição do recurso da defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá que ser descartado.

    Nos últimos dias, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), não deu sinais de que a cassação vai ser votada na última semana de trabalhos do Legislativo. A decisão de pautar o processo de cassação de uma parlamentar é prerrogativa única e exclusiva do presidente da Câmara.

    A cassação de Brazão foi aprovada pelo Conselho de Ética em agosto, com um placar de 15 a 1. Depois, a CCJ da Casa rejeitou o recurso da defesa contra a cassação por 57 votos a 2, em 23 de setembro. Desde então, o processo paralisou na Câmara.

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    Chiquinho Brazão chegando à sede da Polícia Civil no DF para realização de exames no IML

    Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro (RJ) pelo PSol. Ela foi morta pelo miliciano Ronnie Lessa, apontado como "psicopata" em depoimento de delegado.
    Socióloga e ativista foi assassinada em 14 de março de 2018
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    Chiquinho Brazão foi levado ao Conselho de Ética da Câmara por envolvimento na morte de Marielle

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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    Chiquinho Brazão chegando à sede da Polícia Civil no DF para realização de exames no IML

    Breno Esaki/Metrópoles @BrenoEsakiFoto

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    Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro (RJ) pelo PSol. Ela foi morta pelo miliciano Ronnie Lessa, apontado como “psicopata” em depoimento de delegado.

    Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro

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    Socióloga e ativista foi assassinada em 14 de março de 2018

    Renan Olza/Camara Municipal do Rio de Janeiro

    Parlamentar se diz “inocente”

    Durante as defesas que fez tanto no Conselho de Ética como na CCJ, Brazão se disse inocente. Ele e o irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), são apontados pela Polícia Federal (PF) como mandantes da execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes. Ambos estão presos.

    De acordo com a PF, a execução da vereadora teria sido motivada em razão da discussão a respeito de grilagem de terras na zona oeste do Rio de Janeiro. Ainda segundo a corporação, Chiquinho Brazão defenderia a regularização de áreas dominadas pela milícia carioca.

    Salário segue sendo pago a deputado

    Como mostrou o Metrópoles, apesar de Brazão estar preso, ele segue recebendo seu salário na Câmara dos Deputados.

    Informações da folha de pagamento da Casa apontam que, no acumulado de abril a outubro deste ano, Brazão recebeu cerca de R$ 71,8 mil de salário. A remuneração bruta de um deputado passa dos R$ 44 mil, mas o contracheque do parlamentar apresenta descontos relacionados a faltas, contribuição previdenciária e Imposto de Renda.

    Reportagem do Metrópoles mostrou que Brazão, mesmo preso, mantém um gabinete ativo na Câmara dos Deputados, com equipe composta de 24 assessores. Com isso, a Casa Baixa desembolsou quase R$ 1,2 milhão para manter os funcionários.

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