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    Governo fecha acordo com 98% dos servidores. Impacto será de R$ 16 bi

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    O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou, nesta segunda-feira (2/9), que fechou acordos com 98,2% dos servidores do Poder Executivo federal. Com isso, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões.

    Desde o ano passado, o MGI firmou 45 acordos com representantes de diversos setores do serviço público no âmbito das mesas de negociação específicas.

    Só os funcionários da carreira de finanças e controle, lotados na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Tesouro Nacional, não assinaram acordo com o governo federal antes do envio do Orçamento de 2025 ao Congresso Nacional.

    Além disso, eles integram a única categoria que não chegou a um consenso.

    Para o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, as negociações foram positivas dentro dos limites orçamentários, contemplando boa parte das reinvindicações dos servidores.

    “As demandas ficaram represadas por muito tempo sem reajuste. Certamente as reinvindicações são maiores do que aquilo que foi o resultado dos acordos, mas tenho certeza de que todo os acordos foram positivos, pois repõem a inflação de um período inteiro e contemplam um aumento real”, afirmou Feijóo.

    Os R$ 16 bilhões de impacto vem do reajuste salarial presente nos 45 acordos firmados (previstos para 2024, 2025 e 2026) e a correção dos benefícios de auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, que foi feita em maio deste ano. As categorias, no entanto, não tiveram reajuste em 2024.

    Confira os aumentos:

    no auxílio alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil;
    no auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e
    no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

    Em 2023, houve um reajuste linear, isto é, geral para todos os funcionários públicos do Executivo, de 9%, que só começou a ser pago em maio e teve impacto de R$ 15,5 bilhões em 2024.

    Impacto no PIB

    Em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), a folha de pagamento do poder Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Na gestão Bolsonaro, os funcionários públicos ficaram sem reajuste, o que gerou um desconforto e pressão da categoria.

    Nos anos seguintes, já no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), esse valor passou de 2,61%, em 2023, para 2,48%, em 2024. Para 2025, a projeção é de 2,59% do PIB.

    Confira as categorias de servidores que assinaram acordos com o governo:

    Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
    Carreiras da Agência Nacional de Mineração – ANM
    Analistas Técnicos de Políticas Sociais – ATPS
    Analistas em Tecnologia da Informação – ATI
    Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal – PF
    Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal – PF
    Policiais Rodoviários Federais – PRF
    Agentes Federais de Execução Penal (Policiais Penais Federais) – PPF
    Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal – RFB
    Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal – PPF
    Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil – BACEN
    Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária – PCTAF
    Auditores Fiscais Federais Agropecuários – AFFA
    Magistério Federal – PROIFES Federação
    Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – PGPE e PECs Setoriais – FAZENDA, CULTURA, entre outros – ERCE
    Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho – PST / Carreiras do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS / Agentes de Combate às Endemias – Lei nº 13.026, de 03/09/2014
    Magistério Federal – ANDES-SN/SINASEFE
    Cargos Técnico-Administrativos em Educação – PCCTAE
    Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG
    CVM e SUSEP
    Carreira de Analista de Comércio Exterior
    Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas – PCCHFA
    Carreira de Planejamento e Orçamento
    Carreiras do IBGE
    Carreiras do IPEA
    Carreiras da PREVIC
    Oficiais e Agentes de Inteligência da ABIN
    Grupo DACTA
    Grupos de Apoio e de Informações da ABIN
    Carreiras do Meio Ambiente – IBAMA, ICMBio e MMA
    Médicos Peritos
    Tecnologia Militar – PCCTM
    DNIT – Carreiras e PEC
    INCRA/MDA – PCC Reforma e Desenvolvimento Agrário
    Peritos Federais Agrários
    Agências Reguladoras
    FNDE e INEP
    Assistentes e Oficiais de Chancelaria
    Diplomatas
    Carreiras da FIOCRUZ
    Carreiras do INMETRO
    Carreiras do INPI
    Carreiras da Ciência e Tecnologia, do Instituto Evandro Chagas – IEC e do Centro Nacional de Primatas – CENP
    Carreiras do INSS
    Analistas de Infraestrutura – AIE

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