spot_imgspot_img
More
    spot_imgspot_img
    HomeBrasilSTF suspende emendas até Congresso criar regras de transparência

    STF suspende emendas até Congresso criar regras de transparência

    -

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas até que o Congresso Nacional crie regras de transparência e rastreabilidade desse recurso público.

    Em resumo, as emendas impositivas são a parte do orçamento federal obrigatório que tem a destinação definida pelos deputados e senadores.

    O STF e o Congresso estão em atrito desde que Dino vem cobrando mais transparência na modalidade de emendas individuais de transferência especial, as chamadas emendas PIX. No dia 1º de agosto, Dino limitou as possibilidades de repasses de emendas e determinou uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em todos os repasses realizados desde 2020.

    A nova decisão de Dino desta quarta-feira (14/8) suspende não só o pagamento das emendas PIX, mas também as individuais de transferência com finalidade definida e as emendas de bancada.

    Segundo a decisão de Dino, não serão suspensas as emendas para obras já iniciadas e em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública, como no caso do Rio Grande do Sul atingido por grave enchente.

    Matéria em atualização.

    Related articles

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    spot_imgspot_img

    ÚLTIMAS NOTICIAS