A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, descartou nesta terça-feira (23/7) a desvinculação da Previdência Social do salário mínimo. A fala foi dada em agenda do G20, no Rio de Janeiro, um dia após o governo confirmar o congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
Desse total, o bloqueio de R$ 11,2 bilhões nas despesas públicas teve como uma das principais razões o aumento do número de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Tebet frisou que a aposentadoria seguirá atrelada ao piso salarial. “Está descartada qualquer análise no que se refere a desvincular a Previdência do salário mínimo que se leva à valorização. O resto nós vamos discutir no momento certo”, disse ela a jornalistas.
Em seguida, ela indicou que algumas revisões de gastos poderão ficar para o Orçamento de 2026, e não entrar na peça orçamentária que deverá ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto deste ano.
A ministra voltou a defender a política de valorização do salário mínimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que determina que o mínimo sempre crescerá acima da inflação. “Isso que vai ficar até o final do governo do presidente Lula”, salientou.
A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Seguindo essa fórmula, o piso em vigor em 2024 foi estabelecido em R$ 1.412.



