O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) se manifestou, nesta sexta-feira (12/7), a favor da isenção de impostos sobre as carnes da cesta básica. A declaração aconteceu durante a deliberação do tema na regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional.
“Eu sempre entendo que você deve beneficiar mais a população mais pobre através do Imposto de Renda. O Imposto de Renda deve ser sempre o fator mais importante de justiça de natureza tributária”, afirmou.
Então, ele fez a diferenciação entre o tributo sobre comida e sobre as armas.
“Você colocar comida na cesta básica não é ruim. O ruim é você tirar do [imposto] seletivo arma”, opinou. O imposto seletivo, ou “do pecado”, incide sobre itens que prejudicam a saúde ou o meio ambiente. O PSol havia pedido a taxação, mas não houve adesão.
Alckmin, Lula e Haddad no assunto
Tanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalharam a favor da isenção das proteínas animais e visaram incluir, ao menos, frangos e ovos.
Com as manifestações de Lula, o agronegócio se juntou ao pleito, incluso na regulamentação da reforma tributária por um destaque.
“Fui parcialmente derrotado, mas fui o único que conseguiu cobrar alguma coisa. Essa é a realidade do Ministério da Fazenda. Você tenta fazer o mais justo possível”, afirmou Haddad, mais cedo. Atualmente, a União não taxa impostos (PIS/Cofins) sobre as carnes, mas os estados cobram.
Na quarta-feira (10/7), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que regulamenta parte do texto tributário.



