O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, 30 anos, investigado por ter quebrado um relógio histórico no Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Embora tenha atingido seis votos pela condenação, em plenário virtual, ainda não está definida a pena do réu.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, pediu a condenação com pena de 17 anos. O relógio trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808, tornou-se um dos símbolos dos atos de 8 de janeiro no Palácio do Planalto.
“O réu Antônio Cláudio Alves Ferreira foi preso preventivamente após ser reconhecido em vídeo gravado no interior do Palácio do Planalto, após o prédio ter sido invadido. Ademais, fez registros dentro do Palácio do Planalto e no QGEx que denotam a sua intensa adesão à empreitada criminosa e dano ao relógio histórico, trazido por D. João VI em 1808”, aponta Moraes em seu voto.
Votos no STF até agora
O relator foi seguido por Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin para condenar o réu quanto aos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima. seguido por Flávio Dino, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin.
O presidente da Corte, ministroLuís Roberto Barroso, também votou pela condenação de Antônio Carlos, mas em menos crimes.
O relógio de pêndulo do século 17 foi um presente da Corte Francesa para dom João VI. Martinot era o relojoeiro de Luís XIV.
Existem apenas dois relógios deste autor. O outro está exposto no Palácio de Versailles, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor do item é considerado fora de padrão.
