O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que não pretende fazer alterações na aposentadoria dos militares. O recado foi transmitido pelo Ministro da Defesa, José Múcio, a pedido do presidente.
“Eu falei para o Múcio: pode avisar aos comandantes que isso nem passa pela minha cabeça. Falei pra não ficarem pressionado”, contou o presidente, durante uma entrevista ao Uol na última quarta-feira (26/6),.
O ministro foi questionado se passou a mensagem adiante, respondendo que sim. “Eu passei para os comandantes. O presidente Lula sabe que o regime dos militares é diferente. E disse mesmo que é algo que não passa pela cabeça dele de jeito nenhum, que não está no radar”, informou Múcio ao Uol.
Segundo Múcio, não há razões para modificar apenas a aposentadoria dos militares, mas também das Forças Armadas.
“Os militares são diferentes dos civis. Não há na lei deles hora extra, por exemplo, há mobilidades geográficas e eles têm que estar sempre de prontidão”, relatou.
Debate com Lula
De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o gasto per capita no regime previdenciário dos militares é até 16 vezes maior do que o dos civis, que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os militares geram um déficit anual de R$ 158,8 mil por beneficiário.
De acordo com informações do TCU, as regras específicas para os militares após o término da carreira contribuíram para um déficit de quase R$ 50 bilhões ao governo em 2023. O texto foi usado por Simone Tebet (MDB) e Fernando Haddad (PT) como base para debater sobre gastos com o presidente.
Ao abordar o déficit, no entanto, os militares representam 12% do total, enquanto os civis correspondem a 74%. O déficit da previdência militar chega a ser maior do que o rombo total causado pelo regime civil (R$ 315,7 bilhões).
