O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Colégio Galois, que deverá adotar diversas ações para prevenir e combater a discriminação e o racismo. O documento, assinado nessa terça-feira (25/6), foi elaborado após investigação sobre o episódio em que um grupo de estudantes da escola particular proferiu ofensas contra alunos do Colégio Nossa Senhora de Fátima durante partida de futebol.
O caso ocorreu em abril último. “Na ocasião, os alunos do Galois proferiram diversas palavras ofensivas aos alunos da Escola Fátima, tais como ‘macaco’, ‘filho de empregada’, ‘pobrinho’, tornando o ambiente inóspito e deixando nossos alunos abalados”, denunciou a direção do colégio.
Com base no TAC, o Galois deverá incorporar, agora, uma “cultura de promoção da igualdade racial” e adotar uma “metodologia de ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena que não se limite a semanas de combate ao racismo”.
Além disso, o Galois precisará oferecer cursos e criar um protocolo de atendimento para eventuais futuros casos de discriminação, promover campanha publicitária interna e estabelecer um cronograma com eventos que envolvam toda comunidade escolar, para sensibilização e combate às discriminações não apenas em datas simbólicas.
O termo foi firmado por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, da Promotoria de Justiça Defesa da Educação e da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.
Ambiente seguro
Além disso, segundo o documento do MPDFT, deverá ser instituída uma “ação concreta” no colégio das vítimas, a fim de impactar a autoestima dos adolescentes afetados pelo ocorrido, com oferta de palestra ou curso de interesse dos alunos da instituição.
O acordo considera que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê como dever dos estabelecimentos de ensino estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas e um ambiente escolar seguro.
“O combate ao racismo estrutural e ao racismo direto e indireto, bem como a prevenção e erradicação deles, deve ser promovido pelos poderes públicos e pela iniciativa privada, nos limites estabelecidos em lei”, justificaram os promotores de Justiça que assinaram o termo.
Eles acrescentaram os representantes do Colégio Galois foram “colaborativos” e que, “cientes de que o espaço escolar é um ambiente de transformação social”, deverão, por meio do acordo, colaborar ainda mais para uma sociedade sem discriminação.
