A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19/6), o Novo Ensino Médio, com a carga horária de 2,4 mil horas para disciplinas obrigatórias. A votação foi simbólica, ou seja, quando não há registro nominal de voto.
Inicialmente, a relatora da proposta no colegiado, Professora Dorinha (União Brasil-TO), queria deixar o texto de 2,2 mil horas, mas recuou depois de negociar a proposta com o Ministério da Educação (MEC). A comissão também aprovou a urgência, para que o texto siga com prioridade para o plenário do Senado.
As 2,4 mil horas foram chanceladas pela Câmara anteriormente, mas mudanças no texto foram feitas por Dorinha, e depois do aval dos senadores no plenário, a proposta ainda vai voltar para nova análise dos deputados.
Uma das mudanças foi a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória. A carga horária estabelecida pelos deputados do período para itinerários formativos foi mantida por Dorinha: 600 horas.
No texto aprovado ficou estabelecido que haja um aumento de carga horária para os alunos que optarem pelo ensino tradicional e o técnico simultaneamente. de 3 mil para até 3,6 mil horas, a depender do curso, a partir de 2029.
Inicialmente, o projeto previa a redução da carga horária obrigatória para quem cursasse o técnico para 1,8 mil horas de disciplinas obrigatórias, mas Dorinha avaliou que a medida poderia causar “desigualdade” na formação do indivíduo.
Tempo de adaptação
Para que o sistema de ensino tenha um tempo de adaptação, fica autorizado pelo projeto, de 2025 a 2028, que as escolas usem o tempo mínimo de 2,2 mil horas de disciplinas obrigatórias, podendo utilizar até 400 horas desse tempo para disciplinas de cursos técnicos.
O projeto também estabelece que, em casos de emergência, como calamidades públicas, o ensino poderá ser realizado por meio de tecnologia, com aulas gravadas e transmitidas para salas em diferentes localidades.
A proposta é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste ano no Congresso. O ministro da Educação, Camilo Santana, espera aprovar o texto antes do recesso parlamentar do meio do ano, que inicia em 18 de julho.
