O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão destinar R$ 318,5 milhões do Fundo Amazônia para o programa Segurança e Soberania na Amazônia Legal (AMAS).
O principal objetivo do AMAS é fortalecer a presença do Estado na Região Amazônica, com o combate a crimes ambientais e de outros tipos, além da promoção da preservação local com ações de segurança pública que observem as necessidades e especificidades dos estados da Amazônia Legal.
A resolução será formalizada na tarde desta segunda-feira (17/6), durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
O programa deve atender nove estados. São eles:
Acre;
Amapá;
Amazonas;
Maranhão;
Mato Grosso;
Pará;
Rondônia;
Roraima;
Tocantins.
Segundo o governo, o recurso poderá ser usado em investimentos nas ações de inteligência e fiscalização, compra ou aluguel de equipamentos – como helicópteros e lanchas –, e também para ações de rastreamento de ouro e outros minérios.
A ideia é ampliar e facilitar o intercâmbio de informações entre as forças de segurança federais, representantes das secretarias de segurança pública dos nove estados da Amazônia Legal e representantes dos demais países que compõem o bioma.