O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (17/6), o projeto de lei (PL) n° 501/2019. O texto estabelece metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a doméstica.
Pelo documento, deverão ser elaborados planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.
Na sanção do projeto, Lula ressaltou a importância da lei. “A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, disse.
“Você percebe que ainda está muito longe, a gente faz lei para a mulher, e o homem continua solto”, continuou.
A elaboração das ações caberá à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.
