Devido às chuvas fortes no Rio Grande do Sul (RS) desde o final de abril, gaúchos perderam lares, memórias, amigos e familiares. E, também, documentos, seja de identificação ou de imóveis. Para contornar esse problema, o estado instaurou forças-tarefas dentro e fora dos abrigos para emitir a segunda via de documentos da população atingida.
Segundo levantamento do Metrópoles, o Programa Recomeçar é Preciso emitiu, até o momento, mais de 5 mil certidões de nascimento e de casamento no RS. Além disso, foram coletados 14 mil dados de pessoas sem documentos em abrigos.
Até as 9h dessa sexta-feira (24/5), 1.953 RGs foram reimpressos, de acordo com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, são reimpressões da mesma via que a pessoa tinha, ou seja, não tratam-se de novas emissões.
A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) do Rio Grande do Sul informou que, desde segunda-feira (20/5), a população gaúcha atingida pelas enchentes no estado e que não está em abrigos públicos pode buscar atendimento para solicitar a segunda via das certidões de nascimento, casamento ou óbito.
A solicitação da 2ª via é gratuita para aqueles que perderam tudo com as chuvas, segundo as autoridades gaúchas.
Confira abaixo os locais para emitir 2ª via dos documentos.
Desde quarta-feira (22/5), o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran RS) está disponibilizando o serviço de emissão gratuita de 2ª via da CNH para os condutores das cidades atingidas pelas chuvas. É importante que os documentos tenham sido emitidos no RS dentro do prazo de validade.
Como obter o serviço gratuito:
O condutor deve procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC) da sua preferência, solicitar o serviço de segunda via da CNH e informar o seu número de CPF. Não será exigida apresentação de documento de identificação nem boletim de ocorrência;
A identificação será feita por semelhança do solicitante com a foto que consta na CNH, presente na base nacional;
A entrega do documento impresso se dará por meio de recibo, a ser arquivado no CFC junto à documentação do condutor.
Caso precise do documento de identificação com urgência, é possível ter acesso à versão digital no aplicativo gov.br na sessão “Meus Documentos”. Estão disponíveis na carteira de documentos digitais:
CPF Digital
Carteira de Habilitação, a CNH Digital
Carteira de Habilitação Técnica (CHT) emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil
Certificado de Alistamento Militar (CAM) emitido pelo Exército Brasileiro
Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) emitido pelo Exército Brasileiro
Certificado de Reservista (CR) emitido pelo Exército Brasileiro
Em comunicado oficial nas redes sociais, a SJCDH ressaltou que para conseguir obter outros documentos, especialmente a carteira de identidade, é “indispensável que os usuários solicitem a segunda via de suas certidões de nascimento ou casamento”.
O advogado Rafael Guazelli explica que para receber o pacote de auxílio do governo é necessário ter em mãos um desses itens: documento de identidade, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento. Ou seja, é necessário fazer a solicitação das documentações para ter acesso aos repasses de emergência.
A Defensoria Pública da União (DPU) também tem atuado no RS em parceria com outros órgãos. Desde quarta-feira (22/5), a DPU atende presencialmente no Vida Centro Humanístico, Av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, (das 10h às 14h), em Porto Alegre.
Onde emitir a 2ª via dos documentos
— Pontos emergenciais de atendimento:
*Atendimento: 12h às 17h
Shopping João Pessoa: Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento, ao lado da Bella Gulla, bairro Farroupilha
Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Bourbon Wallig): Avenida Assis Brasil, 2611, 3º pavimento, bairro Passo D’Areia
Shopping Total: Avenida Cristóvão Colombo, 545, térreo – próximo ao Supermercado Zaffari
Foro Regional do Partenon: Avenida Coronel Aparício Borges, 2025, bairro Partenon
— Pontos para reimpressão do RG:
*Atendimento: 8h às 18h (em Porto Alegre) e 8h às 17h (em Santa Cruz do Sul)
Porto Alegre: no Departamento de Identificação (DI), localizado na Avenida Azenha, 255
Santa Cruz do Sul: no Posto de Identificação, provisoriamente no CRPO, na rua 28 de outubro, n° 143
— Cartórios:
*Atendimento: 9h às 17h
2ª Zona – Av. Venâncio Aires, 243, bairro Cidade Baixa
4ª Zona – Av. Osvaldo Aranha, 374, bairro Bom Fim
5ª Zona – Rua Dr. Campos Velho, 1327, bairro Cristal
6ª Zona – Avenida Sertório, nº 6799, loja 207, próximo à Leroy Merlin e Atacadão, bairro Sarandi
7ª Zona – Rua Dr. Cecílio Monza, 10960, bairro Belém Novo
8ª Zona – Av. Edgar Pires de Castro, nº 1925, loja 09, bairro Hípica
Documentos de residências e de empresas
Em relação às documentações de imóveis, 828 certidões e 1.161 visualizações de matrículas foram feitas entre 3 e 23 de maio. Além disso, no mesmo período, a 1ª Zona de Imóveis de Porto Alegre realizou 140 pesquisas de bens e 2.927 pesquisas prévias.
Para João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de POA e Presidente do Conselho Deliberativo do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, “os números são expressivos, e as providências tomadas foram ótimas”.
A Junta Comercial, Industrial e Serviços (Jucis) do Rio Grande do Sul prorrogou o prazo da isenção para emissão da Certidão de Inteiro Teor — documento com todas as informações do contrato da empresa registrada — para 120 dias. A medida é válida para os 78 municípios que estão em estado de calamidade pública, conforme estabelece o decreto N° 57.626, de 21 de Maio de 2024.
A tragédia no RS
Mais de 2,3 milhões de moradores em 469 municípios foram afetados pelas chuvas na região. Até o momento, quase 70 mil estão em abrigos e 581,6 mil encontram-se desalojados, de acordo com último boletim da Defesa Civil do RS.
A tragédia socioambiental no estado gaúcho deixou 163 mortos, 65 desaparecidos e 806 feridos. Desde o início das operações de salvamento, 82.666 pessoas e 12.440 animais foram resgatados.
homem é visto com águas na cintura após a enchente do Rio Guaíba inundarem as ruas da cidade de Porto Alegre no Rio grande do Sul RS – Metrópoles
Homem é visto com águas na cintura após a enchente do Guaíba
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Chuvas em Canoas Rio Grande do Sul ajuda
O Guaíba, em Porto Alegre (RS), segue em elevação e subiu para 5 metros e 1 centímetro nessa segunda-feira (13/5)
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Moradores e voluntários ajudam nas buscas no bairro de Canoas. Viaduto sobre a Estação Matias Velho onde saíram os trens virou ponto apoio para embarcações dos resgate Rio grande do sul RS 4 8
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Chuvas e inundações no Rio Grande do Sul
A partir desta semana, os gaúchos também começam a sofrer com o frio
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Chuvas e inundações no Rio Grande do Sul
Mais de 2 milhões de pessoas foram atingidas pelas chuvas e inundações
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Moradores e voluntários ajudam nas buscas no bairro de Canoas. Viaduto sobre a Estação Matias Velho onde saíram os trens virou ponto apoio para embarcações dos resgate Rio grande do sul RS 4 5
O Rio Grande do Sul iniciou a semana em alerta máximo devido ao volume das chuvas, com crescimento elevado do nível dos rios, risco de deslizamentos e quedas de temperaturas
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Moradores e voluntários ajudam nas buscas no bairro de Canoas. Viaduto sobre a Estação Matias Velho onde saíram os trens virou ponto apoio para embarcações dos resgate Rio grande do sul RS 4 11
Chuvas no Rio Grande do Sul
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Abrigo temporário para os animais resgatados após as enchentes causadas pelos temporais que atingem o Rio Grande do Sul RS enchente inundação 15
Abrigo temporário para os animais resgatados após as enchentes causadas pelos temporais que atingem o Rio Grande do Sul
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Força Aérea Brasileira FAB arrecada 1.5 toneladas de doações e materiais hospitalares para o Rio Grande do Sul RS – Metrópoles 9
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