A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional definiu o cronograma para apreciar a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2025. A previsão é de que o colegiado vote o relatório final até 9 de julho.
O calendário divulgado pela CMO prevê a realização de audiências públicas para discutir o projeto de 16 a 22 de maio. A primeira versão do relatório pode ser apresentada dos dias 16 a 27 deste mês.
Depois que o relatório preliminar for protocolado pelo relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), emendas poderão ser apresentadas até 6 de junho, para que a primeira versão seja votada.
A comissão quer votar o relatório final entre 18 de junho e 9 de julho. O parecer da CMO será encaminhado à mesa do Congresso Nacional até 12 de julho.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), está prevista uma reunião conjunta para ouvir a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
De acordo com a Constituição, a LDO precisa ser votada até 17 de julho pelo Congresso Nacional, antes do recesso parlamentar. O texto define as diretrizes para a elaboração do Orçamento.
