A deputada federal Dandara (PT-MG) apresentou, nesta terça-feira (7/5), um projeto de lei que visa garantir o transporte público gratuito em municípios atingidos por enchentes, desastres naturais ou que tenham decretado estado de calamidade pública.
A proposta foi apresentada depois que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, determinou redução de 70% nas passagens de dia útil no transporte público.
A redução da tarifa acontece em meio às consequências dos temporais registrados nos últimos dias em centenas de municípios gaúchos.
“É imprescindível que o Estado, ao cumprir o seu papel na proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, adote medidas alternativas que possam auxiliar as comunidades afetadas a enfrentar esse momento de extrema vulnerabilidade e facilitar a mobilidade e o deslocamento dos cidadãos”, afirma Dandara.
Mathias Velho em Canoas 9
Região Metropolitana de Porto Alegre
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Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoa
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
2 Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros abre paredes para acessar pavimento submerso pela água no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Pessoas buscam abrigo em cima de pontes na região Metropolitana de Porto Alegre
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Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas
Posto de gasolina fica submerso no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Parque submerso
Parque de diversões no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Ação do Corpo de Bombeiros no bairro Mathias Velho em Canoas22
Corpo de Bombeiros navega em bote no bairro Mathias Velho em Canoas
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana
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Mathias Velho em Canoas
Muito lixo é arrastado por conta das chuvas no bairro Mathias Velho em Canoas
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Mathias Velho em Canoas
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Casas submersas na Região Metropolitana de Porto Alegre
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Operação de resgate com o helicóptero do Corpo de Bombeiros na Região Metropolitana
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Ônibus e carros ainda estão submersos na região Metropolitana de Porto Alegre
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O texto da deputada tem como objetivo atender às necessidades imediatas das comunidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, mas também se estende a outros estados atingidos por eventos climáticos.
“A garantia da tarifa zero no transporte público em municípios atingidos por desastres ambientais visa também promover a redução das emissões de gases de efeito estufa ao incentivar o uso de meios de transporte coletivos. Isso é fundamental, uma vez que as enchentes no RS têm uma relação direta com o aumento da temperatura média global, causado pela emissão de gases do efeito estufa e pela destruição do meio ambiente”, justifica Dandara.
Rio Grande do Sul
Os municípios gaúchos sofrem com as chuvas deste a última semana. A população tenta se recuperar em meio a casas destruídas, ruas alagadas e previsão de mais temporais ao longo dos próximos dias.
De acordo com o último boletim da Defesa Civil gaúcha, divulgado na noite desta terça-feira (7/5), 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas fortes em 401 municípios. São 95 mortes, 159 mil pessoas desalojadas e outras 50 mil em abrigos do governo.
