O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo dos depoimentos prestados por militares e civis em inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado planejada durante o governo de Jair Messias Bolsonaro (PL), junto com aliados.
No total, são 27 depoimentos prestados após operação da Polícia Federal deflagrada em 8 de fevereiro. A Tempus Veritatis investiga organização criminosa que atuou em uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito a fim de obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.
Os alvos prestaram depoimento após convocação do PF. Na decisão, publicada nesta sexta-feira (15/3), Moraes argumenta que é necessário evitar ruídos e publicações com informações incompletas sobre o tema. Por isso, quebra o sigilo dos depoimentos prestados a autoridade policial.
Entre os trechos publicados estão algumas falas do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. Ele confirmou à Polícia Federal (PF) ter participado de reuniões no Palácio do Planalto em que foram discutidas minutas de um possível golpe.
O general, entretanto, disse ter alertado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as possíveis implicações criminais da trama.
Veja a lista de quem teve o sigilo de depoimento quebrado:
Jair Messias Bolsonaro – ex-presidente da República;
Walter Souza Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaronas Eleições de 2022, quando Bolsonaro não foi eleito;
Valdemar Costa Neto – presidente do PL, partido de Bolsonaro;
Anderson Gustavo Torres – ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
Carlos de Almeida Baptista Júnior – ex-comandante da Aeronáutica;
Marco Antonio Freire Gomes – ex-comandante do Exército;
Ailton Gonçalves Moraes Barros – capitão reformado do Exército;
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
Amauri Feres Saad – advogado. Foi citado na CPI dos Atos Golpistas como “mentor intelectual” de documento, chamado de “minuta de golpe”, encontrado na casa de Anderson Torres, em Brasília;
Angelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército;
Augusto Heleno Ribeiro Pereira – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão de Jair Bolsonaro;
Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
Cleverson Ney Magalhães – coronel do Exército;
Eder Lindsay Magalhães Balbino – empresário;
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;
Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor internacional de Bolsonaro;
Guilherme Marques Almeida – coronel do Exército;
Helio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército;
José Eduardo de Oliveira e Silva – padre da diocese de Osasco (SP);
Laércio Vergílio – coronel reformado do Exército;
Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército;
Mario Fernandes – homem de confiança de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira – ex-ministro da Defesa;
Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército;
Ronald Ferreira de Araújo Júnior – oficial do Exército;
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – oficial do Exército;
Tercio Arnaud Tomaz – ex-assessor de Jair Bolsonaro.
