A Justiça Federal concedeu habeas corpus a Fábio Schvartsman, ex-presidente da mineradora Vale, no processo relativo à tragédia de Brumadinho (MG), em 2019. Desta forma, a ação criminal contra ele está suspensa, mas ainda é possível apresentar recurso.
O julgamento de habeas corpus foi finalizado nesta quarta-feira (13/3). Na decisão, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) destacaram que o Ministério Público Federal (MPF) “não apresentou indícios de autoria contra um dos réus no caso do rompimento da Barragem de Brumadinho”.
Durante a sessão, os magistrados concordaram com o voto do relator, que propôs a suspensão das ações penais do ex-presidente da Vale. Para os desembargadores, o MPF ainda não apresentou “indícios mínimos” de envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Veja imagens da tragédia de Brumadinho:
Mulher mostra camiseta com rosto de vítimas do rompimento da barragem de brumadinho
Gustavo Moreno/ Metrópoles
Brumadinho
Cruzes em memória às vítimas de Brumadinho (MG) feita pelos moradores do local
Bárbara Ferreira/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Bombeiros e voluntários em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Equipes do DF também foram para Minas Gerais
Igo Estrela/Metrópoles
tragédia em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
Bombeiro faz a busca por sobreviventes na lama em Brumadinho
Bombeiro faz a busca por sobreviventes na lama em Brumadinho
Igo Estrela/Metrópoles
Brumadinho
Rompimento da mina do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, em janeiro de 2019
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
vale-brumadinho-barragem
Rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, deixou ao menos 270 mortos
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
Mina que rompeu em Brumadinho
Barragem de Brumadinho se rompeu no dia 25 de janeiro
Bárbara Ferreira/Especial para o Metrópoles
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MPF pode oferecer nova denúncia contra Schvartsman
Eles reforçaram que o Ministério Público Federal pode entrar com uma nova denúncia contra o ex-presidente da mineradora, com novas provas que ainda não constam nos autos. O Metrópoles entrou em contato com o MPF e aguarda o retorno.
Vale destacar que as ações penais dos outros quinze réus (veja abaixo) no Caso Brumadinho seguem em curso na Justiça Federal. Eles são acusados de homicídio qualificado e de crimes ambientais.
Confira os outros réus no Caso Brumadinho:
Silmar Magalhães Silva, diretor da Vale
Lúcio Flavio Gallon Cavalli, diretor da Vale
Joaquim Pedro de Toledo, gerente executivo da Vale
Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo da Vale
Renzo Albieri Guimarães Carvalho, gerente da Vale
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, gerente da Vale
César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo especialista da Vale
Cristina Heloíza da Silva Malheiros, engenheira da Vale
Washington Pirete da Silva, engenheiro especialista da Vale
Felipe Figueiredo Rocha, engenheiro da Vale
Chris-Peter Meier, gerente da Tüv Süd no Brasil e gestor na Alemanha
Arsênio Negro Junior, consultor técnico da Tüv Süd
André Jum Yassuda, consultor técnico da Tüv Süd
Makoto Namba, coordenador da Tüv Süd
Marsílio Oliveira Cecílio Júnior, especialista da Tüv Süd
