A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que reúne governo federal e servidores do Poder Executivo, só deverá ocorrer em junho, em dia ainda a ser definido.
Na última reunião, em 28 de fevereiro, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) pediram mais 90 dias à bancada sindical para dar uma resposta à demanda remuneratória. A data foi estipulada para o governo ter tempo de analisar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, documento dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, que será divulgado apenas em 22 de março.
A arrecadação federal vem mostrando bom desempenho, já reflexo das medidas de aumento das receitas aprovadas em 2023. No entanto, ainda não está confirmado um excesso de arrecadação para bancar o reajuste pedido pelo funcionalismo para 2024.
Arrecadação em janeiro soma R$ 280,6 bilhões, maior valor em 24 anos
Se houver alta na arrecadação federal, o novo Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) traz uma brecha que prevê a ampliação das despesas em até R$ 15 bilhões. Parte disso poderá contemplar um reajuste ainda neste ano.
A ampliação das despesas só vai ser possível se não houver nenhuma verba bloqueada para alcançar a meta de déficit fiscal zero.
Na reunião de fevereiro, o governo se disse impedido de se posicionar, no momento, sobre eventual reajuste salarial aos funcionários do Executivo.
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, esclareceu que o governo precisa esperar a consolidação dos dados de arrecadação da União. Ex-sindicalista, o secretário ainda frisou que os servidores tiveram ganhos recentes. “São muitas as conquistas para os servidores desde o ano passado para cá. Está muito claro o quanto o governo se esforça para atender às demandas apresentadas pelos servidores”, afirmou.
Mobilizações
As categorias estão intensificando as mobilizações, com realização de assembleias, paralisações pontuais e operações-padrão.
Na próxima terça-feira (12/3), o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) terá reunião e deverá apresentar um balanço mais concreto dos movimentos.
Até agora, servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) já cruzaram os braços e deram início a uma operação-padrão. As carreiras da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional também estão com diversas paralisações.
