O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta segunda-feira (4/3), não se opor ao trabalho do comércio aos domingos e feriados, mas disse ser necessário a criação de uma “nova categoria” com jornada e direitos diferenciados.
“Eu não sou contra trabalhador do comércio trabalhar de domingo. Muita gente só pode ir fazer compra no final de semana ou depois das 19h, 20h. Então, é normal ter uma nova modalidade de trabalho, que o trabalhador de comércio possa atender”, disse Lula, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Presidente Lula participa de cerimônia de assinatura de Mensagem de Envio ao Congresso Nacional do PL de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas 11
Igo Estrela/Metrópoles
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Lula ainda afirmou que isso não siginifica obrigar o trabalhador a desempenhar atividades “todo sábado e domingo”. “Se você tem no setor hospitalar gente que trabalha como plantonista, a gente pode criar uma categoria dos comerciários para atender à demanda de usuário que quer ir no feriado prolongado, no fim de semana”, defendeu.
Na última semana, o governo adiou a decisão com relação ao trabalho do comércio aos domingos e feriados. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a portaria que tratará do assunto será debatida por mais 90 dias.
Agora, a Mesa Nacional de Negociação tripartite — que reúne governo, empregadores e empregados — tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação legal vai ocorrer.
O governo tem defendido que o trabalho aos domingos e feriados deve ser decidido em convenção de trabalho e respeitar a legislação municipal, como diz a legislação federal.
