O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta quinta-feira (29/2), um projeto de lei (PL) que propõe prisão de até 15 anos para quem praticar violência física ou moral contra atletas e treinadores profissionais.
O tema ganhou força após um ônibus do Fortaleza ser atacado em Pernambuco na última semana. O veículo foi apedrejado após uma partida de futebol contra o Sport, na Arena Pernambuco. Seis jogadores ficaram feridos.
O objetivo do texto é alterar a Lei Geral do Esporte para endurecer as punições a agressores de atletas e torcidas.
O PL propõe detenção de 4 a 8 anos para atos violentos que resultem em incapacidade para ocupações habituais da vítima por mais de 30 dias; perigo de vida; e debilidade permanente de membro, sentido ou função.
Além disso, o texto sugere reclusão de 5 a 10 anos se a violência resultar em incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização do membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aceleração do parto.
Nos casos mais graves, em que a violência representa morte ou aborto, a pena proposta é de 6 a 15 anos de detenção. Segundo o texto, o juiz poderá determinar que o autor seja banido de eventos importidos por ao menos 5 anos.
Além disso, o projeto de Flávio Bolsonaro determina a suspensão do repasse de verbas de organizações esportivas para torcidas organizadas que praticaram atos violentos contra atletas e treinadores.
O PL também institui como dever das organizações esportivas a adoção de medidas para garantir respeito à integridade física e mental dos atletas.
O parlamentar classifica a proposta como “esencial para proteger a dignidade humana, preservar a integridade física e mental dos envolvidos, manter a ordem pública, promover valores éticos no esporte, responsabilizar os agressores e garantir o respeito às leis e normas da sociedade”.
