Mais 15 réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 receberam o voto pela condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão veio na madrugada desta sexta-feira (23/2).
De acordo com o voto de Moraes, relator do processo, as penas variam 14 a 17 anos de prisão.
A condenação também abrange o pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados, independentemente do tamanho da pena.
As ações penais são analisadas no plenário virtual da Corte e o prazo final para os ministros votarem é 1º de março.
Moraes foi o primeiro a votar
Até o momento, somente Moraes votou. Os julgados são acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Ao todo, o STF condenou até agora 86 pessoas pelos atos de 8 de janeiro. Os ministros votaram a partir de acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Confira a última lista dos réus:
Bruno Guerra Pedron – 17 anos
Antônio Carlos de Oliveira – 14 anos
Barquet Miguel Júnior – 14 anos
Gesnando Moura da Rocha – 17 anos
Nelli Ferronato Pelle – 17 anos
Pedro Henrique Gaudencio da Silva – 17 anos
Paulo Eduardo Vieira Martins – 14 anos
Luzinei Tuzi Casagrande Hilebrand – 14 anos
Deivison Barbosa Lopes – 17 anos
Iraci Megumi Nagoshi – 14 anos
Dirceu Ribeiro da Assunsão – 14 anos
Kingo Takahashi – 17 anos
Lucenir Bernardes da Silva – 14 anos
João Antônio Pereira – 14 anos
Maria do Carmo da Silva – 14 anos
