O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou 192 pedidos de suspeição ou impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes, feitos por réus dos atos de 8 de janeiro e também pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As alegações para retirar Moraes da relatoria de ações penais e investigações eram de que ele teria envolvimento político com as questões ou seria “parte” das investigações.
Barroso ressaltou nas decisões que “não são suficientes as alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico” para retirar o ministro da relatoria.
Além disso, ressaltou que já pacífico no STF o entendimento de que “o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito”, o que não é o caso.
Pedido de Bolsonaro
Em um dos pleitos de impedimento negados pelo presidente do STF, a defesa de Jair Bolsonaro pediu STF o afastamento de Moraes das investigações sobre a suposta narrativa golpista promovida pela cúpula do então governo Bolsonaro.
Em petição enviada ao presidente do STF, nesta quarta-feira (14/2), os advogados do ex-presidente protocolaram arguição de impedimento contra Moraes.
“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, afirmou a defesa.
Para a defesa, além de ficar impedido de processar e julgar no caso da tentativa do golpe de Estado, Moraes deveria apresentar uma declaração de nulidade de todos os atos feitos. Ou seja, a defesa queria que todas as decisões do ministro do STF fossem invalidadas. Barroso negou.
A tentativa de golpe
Investigações da Polícia Federal (PF) indicam a atuação de uma organização criminosa que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Eles fariam isso por meio de uma suposta tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
A PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis e cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro de prisão contra integrantes da organização criminosa. Entre eles: militares e pessoas do alto escalão da gestão bolsonarista.
