O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira (19/2) que o presidente Lula (PT) vai receber os líderes e ministros da articulação política nesta semana para bater o martelo sobre a questão da reoneração da folha de pagamentos.
No final de dezembro do ano passado, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1202/2023, cujo tema principal era a reoneração gradual da folha.
Randolfe e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) almoçaram nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da pauta econômica no Congresso. Os trabalhos legislativos serão retomados nesta semana, passado o Carnaval.
“Nós temos avançado em um entendimento sobre os temas relativos à desoneração serem encaminhados por projeto de lei em regime de urgência. O presidente [Lula] deve chamar a todos nós, deve chamar também o ministro Haddad esta semana para bater o martelo em relação a esse tema e encaminhar o projeto de lei em regime de urgência relativo à reoneração/desoneração. E os demais temas da MP 1202 serem mantidos no âmbito da MP 1202”, afirmou Randolfe a jornalistas.
Segundo o líder, a parte relativa à reoneração/desoneração, pelo que já foi discutido e encaminhado, deverá seguir como projeto de lei em regime de urgência. Uma MP autônoma deverá retirar esse tema da MP 1202/2023, que vai seguir tratando apenas da extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e das compensações tributárias.
“Eu arriscaria dizer que nesta semana nós deveremos ter já os encaminhamentos em relação ao projeto de lei autônomo, uma MP retirando esse tema da desoneração da MP 1202 e a consequente instalação da comissão”, completou Randolfe.
Pela primeira vez, o líder falou na possibilidade de que a reoneração passe a valer apenas a partir de 2024. No texto da MP proposto pela Fazenda, a reoneração seria escalonada, a partir de abril de 2024.
“É quase que natural que, com encaminhamento com MP retirando a desoneração da MP 1202 e com encaminhamento de projeto de lei com regime de urgência, a reoneração, na prática, fica suspensa de ser inaugurada já neste ano de 2024. Então, é óbvio, e o próprio ministro tem conversado com todos os setores da economia voltados a esse tema. Por óbvio, o projeto deverá incluir o marco do começo da reoneração, que obviamente ficaria aí para o ano próximo.”
Mas Ranfolfe frisou: “Ainda não se tem pacificado o texto final em relação a isso”.
Extinção do Perse
Segundo Randolfe, o governo mantém a proposta de revogação do Perse em razão de seu custo, mas vai debater com o Congresso outras propostas e alterações.
“O Perse tem um impacto de R$ 17 bilhões stricto sensu. Lato sensu o impacto é de R$ 30 bi. Eu acho que nenhum país do mundo, nenhuma economia do mundo, nem os Estados Unidos, abriria mão de R$ 30 bi, sobretudo nesse primeiro semestre em que nós temos um cenário internacional de muita volatilidade.”
“Vamos discutir, vamos receber as propostas do Congresso, das frentes relativas ao tema. Todas as propostas que tiveram. Vamos fazer ajustes, o que não pode é manter uma renúncia de R$ 17 bi a R$ 30 bi.”
