A defesa do coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pede a revogação da prisão preventiva e acesso ao inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga a tentativa de golpe de Estado do governo passado.
A operação da PF na última quinta-feira (8/2) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra uma organização criminosa investigada por tentativa de golpe para manutenção de Bolsonaro no Executivo.
Marcelo Câmara; Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro; e o major Rafael Martins de Oliveira foram presos na ocasião. Segundo a PF, Marcelo Câmara teria monitorado autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O advogado de Marcelo Câmara, Luiz Eduardo Kuntz, alega que a prisão do militar ocorreu de forma irregular e que não há provas que indiquem que ele tenha participado do monitoramento ilegal de autoridades durante a gestão passada.
“Não há nos autos, ainda que minimamente, qualquer evidência de que o agravante [Marcelo Câmara] se valeu de sistemas informatizados oficiais ou, ainda de forma paralela e/ou ilegal, conforme levianamente apontado — para o monitoramento de uma ou várias autoridades”, argumenta a defesa do ex-assessor de Bolsonaro.
A defesa de Câmara também pede o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado alegando que ele está diretamente interessado no caso.
“Haja vista o flagrante impedimento da mencionada autoridade [Alexandre de Moraes] para a realização de quaisquer atos decisórios no presente feito, por ter interesse direto no deslinde processual”, afirma Kuntz.
A operação da PF ocorreu no âmbito do inquérito que investiga a atuação de milícias digitais nas redes sociais, em que Moraes é o relator.
