O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal pagará uma bolsa de até R$ 9,2 mil por estudante do ensino médio, como incentivo para que ele permaneça na escola. O valor será distribuído ao longo dos três anos letivos e integra o programa “Pé de Meia”, detalhado pelo chefe da pasta em evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com Santana, o benefício será dividido em um pagamento de R$ 200 no ato da matrícula, seguido de nove parcelas de R$ 200 para garantir a frequência dos estudantes em, no mínimo, 80% das aulas regulares. Na prática, serão 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano.
No momento da conclusão do ano letivo, cada aluno receberá R$ 1 mil pela aprovação na série em que está matriculado. O programa prevê outros R$ 200 adicionais para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Neste primeiro momento, o governo irá dar prioridade aos jovens inscritos no CadÚnico. “Ou seja, vamos priorizar agora os beneficiários do Bolsa Família, que é em torno de 2,5 milhões de jovens brasileiros”, explicou o ministro (veja os critérios para participação no programa abaixo).
A declaração foi dada durante o evento “Brasil Unido pela Educação” no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), em que o governo federal apresentou um diagnóstico da educação no Brasil e ações em todos os níveis de ensino. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também participou.
Confira a transmissão completa aqui:
Ao citar dados de falta de formação de educação básica entre os estudantes brasileiros, nos quais os jovens carecem de conhecimentos de matemática e português, o presidente Lula disse que esses dados dão a impressão de que está “ocorrendo um desastre na educação brasiliera”.
O programa Pé de Meia será destinado a estudantes cuja renda familiar per capita mensal, igual ou inferior a R$ 218. O valor da poupança foi definido nesta sexta. No entanto, o governo federal já repassou R$ 6,1 bilhões para o fundo que vai custear o programa em 2024, gerenciado pela Caixa Econômica Federal.
Confira os critérios:
ter frequência escolar;
obter aprovação ao fim do ano letivo;
fazer a matrícula escolar no ano seguinte;
participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e
participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio.
