Governo federal resiste e pretende negar reajuste a servidores em 2024

Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades reprsentativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe econômica, porém, é resistir.

Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Essa contraproposta é uma resposta àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios (veja detalhes abaixo).

Fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Metrópoles sustentam que não haverá reajuste neste ano, em função da restrição orçamentária. A equipe econômica tem empreendido esforços para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. Para tanto, o Ministério do Planejamento e Orçamento calcula serem necessários R$ 168 bilhões em receitas adicionais.

Um reajuste a servidores do Executivo neste exercício financeiro acarretaria em mais despesas e prejudicaria os planos do governo em direção à meta zero, compromisso assumido e reiterado pelo ministro Fernando Haddad.

A não concessão de reajuste em 2024 é encarada ainda como uma forma de o governo mostrar compromisso com o corte de gastos, principalmente em um momento em que o Congresso cobra fortemente por uma reforma administrativa.

Haddad defende limitar supersalários e mudanças em concursos públicos

As demandas de servidores — sejam elas de caráter remuneratório ou não — são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. Ainda não foi agendada a primeira reunião dessa Mesa no corrente ano.

O governo tem convocado algumas mesas específicas, mas a expectativa é que a Mesa geral só ocorra na segunda quinzena de fevereiro, após o Carnaval. A Mesa é coordenada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, auxiliar da ministra Esther Dweck.

Governo propôs aumento nos auxílios

A fim de dar uma resposta às demandas dos servidores, o governo propôs para este ano um aumento nos valores dos auxílios, válido a partir de 1º maio, data em que é celebrado o Dia do Trabalhador e mês escolhido pela gestão petista para os reajustes.

Segundo essa proposta, o auxílio-alimentação será elevado de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde passará do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche irá de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios.

Em complemento, o governo indicou que fará um reajuste de 9%, mas apenas para os anos de 2025 e 2026. Esse reajuste será pago em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

O governo também tem ressaltado que, no ano passado, concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo, percentual que precisou ser autorizado pelo Congresso, com recursos adicionais no Orçamento. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.