Na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12/1) constam as novas alíquotas de contribuição previdênciária para os trabalhadores.
A tabela de contribuição, divulgada na Portaria Interministerial nº 2 dos ministérios da Previdência e da Fazenda, vale para trabalhadores com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos.
Veja:
até R$ 1.412,00 – 7,5%
de R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68 – 9%
de R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03 – 12%
de R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02 – 14%
Para calcular o desconto de contribuição, a remuneração deve ser parcelada de acordo as faixas de valores definidas na tabela. Sobre cada faixa incide uma alíquota diferente, conforme a tabela.
Dessa forma, o valor mínimo é de R$ 105,90, calculado sobre um salário mínimo, que é de R$ 1.412.
Por exemplo, se um servidor recebe R$ 3 mil, por exemplo, a contribuição será calculada com base em três parcelas:
7,5% sobre R$ 1.412 = R$ 105.90
9% sobre R$ 1.254,67 = R$ 112,92
12% sobre R$ 333,33 = R$ 39,99
O total de desconto é de R$ 258,81
Na portaria também consta os novos valores de contribuição previdênciária para os servidores públicos. As alíquotas são progressivas e variam entre 7,5% e 22%. Confira:
até 1.412,00 – 7,5%
de 1.412,01 até 2.666,68 – 9%
de 2.666,69 até 4.000,03 – 12%
de 4.000,04 até 7.786,02 – 14%
de 7.786,03 até 13.333,48 – 14,5%
de 13.333,49 até 26.666,94 – 19%
acima de 52.000,54 – 22%
