O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve discutir, a partir da próxima semana, a medida provisória (MP) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Pacheco deve aproveitar a cerimônia contra os ataques de 8 de janeiro, na próxima segunda-feira, para iniciar diálogos com os líderes. O evento ocorrerá em sessão solene no Congresso Nacional.
A discussão, no entanto, deve se estender ao longo do mês de janeiro, já que o Congresso está em recesso e parte dos parlamentares não está em Brasília. As atividades oficiais do Legislativo serão retomadas em fevereiro.
Em 2023, o Congresso Nacional aprovou uma lei que prorroga a desoneração até 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o dispositivo, mas Câmara e Senado derrubaram o veto.
Na contramão da decisão do Congresso, o governo publicou, na última semana de dezembro, a MP que propõe a reoneração da folha de pagamentos. A ação faz parte de um esforço da equipe econômica de Lula para aumentar a arrecadação dos cofres públicos e cumprir a meta de zerar o déficit fiscal a partir de 2024.
Por ter força de lei e vigência imediata, a MP deverá substituir a lei promulgada. Em seguida, ela ainda precisa ser analisada pelo Congresso dentro de 120 dias quando da retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ao lado do presidente do Senado Rodrigo Pacheco – Metrópoles
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo, Jaques Wagner
Igo Estrela/Metropoles
Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ao lado do presidente do Senado Rodrigo Pacheco – Metrópoles
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do governo, Jaques Wagner
Igo Estrela/Metropoles
Presidente Lula conversa com Rodrigo pacheco durante sessão no COngresso Nacional – Metrópoles 2
Presidente Lula conversa com Rodrigo Pacheco durante sessão no Congresso Nacional
Hugo Barreto/Metrópoles
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Pacheco fala em “estranheza” com a MP da Reoneração
Acionado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Pacheco se pronunciou sobre a medida provisória.
Em nota, ele anunciou que analisará a questão nos primeiros dias de janeiro, mas citou “estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema”
“Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los, o que pretendo fazer nos primeiros dias de janeiro. Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não”, completou Pacheco.
Antes da divulgação da nota, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo havia pedido para Pacheco rejeitar a medida. O presidente da FPE, deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), chamou a publicação da MP uma “afronta ao Poder Legislativo” por parte do governo federal.
