Depois de cerca de seis meses, o governo dos Estados Unidos retirou, nesta sexta-feira (12/12), as punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à esposa dele, por meio da Lei Magnitsky. O magistrado brasileiro havia sido sancionado em julho deste ano, enquanto sua esposa, Viviane Barci de Moraes, foi sancionada em setembro.
Leia também
-
“Diplomacia”, diz líder do PT sobre saída de Moraes da Lei Magnitsky
-
EUA retira punições a Moraes e esposa pela Lei Magnitsky
-
Entenda o que é a Lei Magnitsky retirada por Trump contra Moraes
-
Quem é o brasileiro que pediu Magnitsky contra oficiais do Exército
A empresa da família de Moraes também foi livrada de punições. Confira o documento que confirma a retirada do nome de Moraes da lista da Lei Magnitsky.
6 imagens
Fechar modal.
1 de 6
Ministro Alexandre de Moraes
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
2 de 6
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
3 de 6
Alexandre de Moraes e a esposa, Viviane Barci de Moraes
Hugo Barreto/Metrópoles
4 de 6
Eduardo Bolsonaro teria atuado em três frentes nos EUA para livrar Jair Bolsonaro de condenação, diz Alexandre de Moraes
Metrópoles/ Kebec Nogueira
5 de 6
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
6 de 6
Ministro Alexandre de Moraes
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O governo dos EUA havia sancionado Moraes em setembro deste ano. As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA. Um instituto da família do ministro, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, também consta entre as entidades sancionadas pelo governo Trump.
Com isso, além do ministro do STF, a esposa dele e uma entidade da família deixam de figurar entre os atingidos pela Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violar direitos humanos.
As sanções previstas na Magnitsky afetam principalmente no campo econômico e incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. À época das sanções de julho, Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.
