O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio de Oliveira Filho negou, nesta quinta-feira (23/10), ter tido conhecimento, no período em que atuou na autarquia, sobre os descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
“O senhor já tinha ouvido falar em desvio de recurso de aposentado e pensionista por meio de autorização fraudulenta de desconto associativo?”, questionou o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). “Em que época?”, indagou Virgílio.
O relator continuou: “Não, estou perguntando no [geral]… O senhor está lá desde 2008, aproximadamente. Quero saber se o senhor já tinha ouvido falar sobre isso”. Ao que Virgílio respondeu: “Não, não…”.
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
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O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23 de abril deste ano e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Após a negativa do ex-procurador-geral do INSS, o relator continuou a questioná-lo sobre o tema: “Quando é que o procurador-chefe do INSS, já pela segunda ou terceira vez, tomou conhecimento de que poderia estar havendo uma fraude sistemática nas autorizações de descontos associativos?”.
Virgilio respondeu que isso só ocorreu após reportagens da mídia sobre o tema. Segundo ele, depois disso, a questão passou a ser discutida dentro da autarquia.
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Suspeitas contra o ex-procurador do INSS
No relatório da Operação Sem Densconto, a PF diz que Virgílio recebeu R$ 11,9 milhões de empresas relacionadas às entidades associativas investigadas pelas fraudes na folha de pagamento.
Desse total, cerca de R$ 7,5 milhões vieram de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS” e apontado como lobista do esquema. Parte dos repasses foi efetuada por meio da esposa de Virgílio, Thaisa Hoffmann, também ouvida pelo colegiado nesta quinta.
Virgílio foi questionado pelo relator a respeito de uma reunião realizada em 12 de janeiro de 2023, que contou com a participação do ministro da Previdência, Wolney Queiroz (à época, deputado), o “careca do INSS” e outros investigados.
O ex-procurador, no entanto, não soube responder o porquê de Antonio Camilo ter participado do encontro, pois ele não tinha sido o responsável pelo convite.
