Um dos objetivos consolidados na pré-COP nesta semana foi a necessidade de criação de subterfúgios para o financiamento climático, visando a necessidade de superar o baixo espaço fiscal e o alto endividamento dos países em desenvolvimento. As partes tentam fechar os mecanismos de implementação de aportes financeiros para manutenção da natureza, a menos de um mês para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Belém (PA).
A pré-COP ocorreu entre a ultima segunda (13/10) e terça-feira (14/10), em Brasília, e reuniu lideranças de mais de 60 países. A prévia do documento que embasará os mecanismos de financiamento cita expressamente a “criação de espaço fiscal e combate ao endividamento dos países”. Segundo fontes da Conferência, estão em estudo modalidades de empréstimos sem juros ou com abate na dívida externa.
Essas medidas são contempladas dos “mecanismos de solução” discutidos pela COP entre a Conferência de Baku, que estabeleceu a meta de financiamento na casa de US$ 1,3 trilhão, e a COP30 no Brasil, onde espera-se que se consolide a implementação dessa verba. A prévia cita:
- Aumentar subsídios, fontes de capital concessionais e de baixo custo;
- Criar espaço fiscal e combater o endividamento excessivo;
- Mobilizar financiamento privado transformador;
- Fortalecer a capacidade e a coordenação em países em desenvolvimento para aumentar o financiamento climático e os portfólios em escala;
- Impulsionar a oportunidade sistêmica para fluxos de capital equitativos.
Um dos objetivos do Brasil é o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que prevê financiar a conservação de florestas tropicais a longo prazo. Mas há outros mecanismos de financiamento, que servem como uma espécie de empréstimo para ações de manutenção climática.
Presidente da COP fala em “pré-consensos”
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, afirmou que o encontro de negociadores foi positivo para mapear os limites dos países nas negociações. Segundo o diplomata, houve avanço no sentindo de estabelecer pré-consensos, que serão aprofundados no evento que começa em 10 de novembro, em Belém (PA).
“Nós conseguimos avanços para consensos. […] Mas só nos últimos dias você vai saber se será possível obter consenso na maioria dos esquemas. As COPs têm essas dinâmicas de suspense. […] São pré-consensos. Eu acho que nós conseguimos alguns pré-consensos, sem confirmação de que já seja [um consenso de fato]”, explicou o embaixador.
A declaração ocorreu durante o segundo dia de Pré-COP em Brasília, reunião ministerial preparatória para a cúpula de Belém.
