As Eleições Gerais de 2026 já tiveram o start nos cálculos de eleitores, nos procedimentos das urnas e de transparência. Daqui até os próximos 12 meses, no entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido com escolha de chapas, aprovações, julgamentos.
Todo o processo começa na gestão da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas um outro presidente será o responsável pelos meses finais e cruciais para a organização do pleito, que reunirá mais de 156 milhões de eleitores.
Atual vice-presidente do TSE, o ministro Nunes Marques será o responsável pelas Eleições de 2026. Membro efetivo da Corte Eleitoral desde maio de 2023, Nunes Marques assumirá a presidência do TSE a partir do final de agosto de 2026, com a saída de Cármem Lúcia, atual presidente. O ministro terá como vice na data das eleições de 2026 o ministro André Mendonça.
O pleito de 2026 mantém a polarização vista em 2022, quando os principais candidatos eram Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A presidência da Corte Eleitoral terá, no entanto, um quadro de comando com perfil diferente daquele ano, quando Alexandre de Moraes era o presidente do TSE.
Nunes Marques e André Mendonça foram os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro para ocupar vagas de ministros no Supremo Tribunal Federal (STF). Como o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – ambos assumem os cargos pela rotatividade prevista.
Cada ministro é eleito para um biênio, podendo ser reconduzido, consecutivamente, só uma vez por igual período. A exceção é para os integrantes oriundos do STJ, que ficam só um biênio.
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Ministra do STF e atual presidente do TSE, Cármen Lúcia
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Sede do TSE, em Brasília
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Urna eletrônica
Com perfil diferente do presidente do TSE nas eleições de 2022, Nunes Marques é mais conservador e demonstra ter um perfil de evitar que a Justiça Eleitoral seja um “terceiro turno” dos pleitos. Em votações no TSE, já como vice-presidente, Nunes Marques deu votos em alinhamento com uma menor intervenção da Justiça Eleitoral em questões levadas ao tribunal, dando atenção ao resultado obtido nas urnas.
Em recente evento realizado pela Justiça Eleitoral, Nunes Marques falou sobre a manutenção da fidelidade do voto do cidadão registrado nas urnas: “Passadas quase três décadas, a urna eletrônica segue evoluindo para entregar cada vez mais eficiência, transparência e celeridade, permitindo que o voto de milhões de eleitores aptos seja apurado com segurança e rapidez”, afirmou.
Nunes Marques ressaltou que o voto eletrônico é patrimônio nacional, e é dever da Justiça Eleitoral, em todas as suas esferas, trabalhar incessantemente para que a confiança coletiva em nosso sistema seja constantemente revigorada. “Somente assim poderemos seguir com o nosso mister mais importante: registrar, com fidelidade única, a vontade soberana de cada cidadão e de cada cidadã brasileiros”, disse durante o Fórum Nacional VerDemocracia.
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“Democracia em movimento”
Nunes Marques ressaltou que, por trás dos números, é fundamental lembrar que cada eleitor que se dirige à seção eleitoral reafirma sua crença na democracia e na força transformadora do voto. E anunciou a proposição de mudanças para as Eleições Gerais de 2026.
“Para o pleito de 2026, pretendo propor a criação de uma resolução voltada única e exclusivamente ao eleitor. A ideia é compilar, em um único texto, todas as disposições legais e regulamentares de interesse do cidadão, seja eleitor, apoiador de candidato ou colaborador da Justiça Eleitoral. Essa resolução vai facilitar o acesso de qualquer pessoa às informações que lhe digam respeito”, disse.
O futuro presidente do TSE ainda completou: “A democracia brasileira é viva, renova-se a cada pleito e se fortalece a cada voto. A democracia é como a floresta amazônica: imensa, diversa e vital. Mas, ao mesmo tempo, é frágil”.
Protagonista da democracia
Em sua fala, Nunes Marques ainda deu o tom de sua atuação ao dizer que “o verdadeiro protagonista da democcracia brasileira deve ser sempre o eleitor”.
“A democracia também é como um rio em movimento: não é estática, é dinâmica, segue adiante e sempre vence os obstáculos que se apresentam. E quem alimenta esse rio são vocês, os milhões de eleitoras e eleitores que, a cada eleição, com espírito público e renovada esperança, exercem seu sufrágio, acreditando que o voto é a principal ferramenta para alcançar os objetivos fundamentais da nossa República”, disse.
Origem
O ministro Kassio Nunes Marques nasceu em Teresina, Piauí. Antes de ser ministro do STF, foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em 2011, Nunes Marques ocupou uma das vagas do chamado quinto constitucional, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de 10 anos de atividade profissional.
Em 2020, Nunes Marques tomou posse como ministro do STF por indicação do então presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje, inelegível por decisão do TSE, até 2030. Bolsonaro também está inelegível por condenação no STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participar de uma tentativa de golpe de Estado. Nesse último caso, a inelegibilidade se dá pelas diretrizes da Lei da Ficha Limpa.
