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    Lula sanciona MP que acelera atendimento com especialistas no SUS

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    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (6/10) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o programa “Agora Tem Especialistas”. O objetivo do governo é reduzir as filas de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado no dia 24 de setembro.

    O programa é uma atualização do Mais Acesso a Especialistas, criado por Lula em abril do ano passado. Ele foi rebatizado e relançado pelo chefe do Executivo em maio deste ano, quando o ministro da Saúde Alexandre Padilha assumiu a pasta, no lugar de Nísia Trindade.

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    A diminuição das filas na saúde é uma das promessas de campanha de Lula. Quando foi lançando pela primeira vez, o programa não teve o retorno esperado e, inclusive, foi um dos motivos para a demissão da ex-ministra da Saúde.

    A nova fase prevê parcerias com hospitais privados e filantrópicos para oferecer atendimento à população. Em troca, as entidades terão dívidas com a União abatidas. O governo também pretende aprimorar a estrutura do sistema público para ampliar atendimentos no turno da noite e em finais de semana.

    A partir do programa, hospitais, ambulatórios e clínicas privadas também poderão se credenciar para atender pacientes do SUS. Além disso, há a possibilidade de planos de saúde trocarem o ressarcimento devido ao SUS por prestação de serviço à população.

    As especialidades, os procedimentos e os valores do programa serão definidos pelo Ministério da Saúde via regulamentação.

    A medida não gera gastos extras nem compromete o orçamento de 2025. A partir de 2026, a renúncia de receita será limitada a R$ 2 bilhões por ano, controlando o impacto financeiro do programa.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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