O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou o avanço do projeto de lei proposto pelo governo federal que prevê a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Câmara dos Deputados, na noite dessa terça-feira (1º/10), e agora segue para análise do Senado.
“A aprovação da isenção do Imposto de Renda, por unanimidade na Câmara dos Deputados, corrige uma grande injustiça com trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”, escreveu o chefe do Planalto em uma rede social.
Na publicação, o petista lembrou que o governo federal passou a reajustar a tabela do IR anualmente, após sete anos de defasagem. Também ressaltou que a medida deve alcançar ao menos 15 milhões de brasileiros.
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“O projeto aprovado ontem na Câmara beneficia 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, que vão passar a ser isentos. E mais 5 milhões, que vão pagar menos imposto. Elas vão se somar a outras 10 milhões de pessoas que já pararam de pagar IR com os reajustes que fizemos desde 2023. Em contrapartida, um grupo de pessoas muito ricas vai passar a contribuir com o mínimo. O nome disso é justiça tributária”, completou.
A proposta prevê zerar o IR para salários de até R$ 5 mil, além de reduzir a alíquota para quem recebe até R$ 7.350. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente até o final de dezembro. A expectativa é que a mudança passe a valer em 2026.
Em compensação à perda arrecadatória, o projeto estabelece um imposto mínimo, com teto de 10%, para rendas acima de R$ 600 mil por ano — os chamados super-ricos.
