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    Para desgastar governo, oposição quer isenção do IR para até R$ 10 mil

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    O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou uma emenda que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 10 mil mensais. O texto original do projeto do governo, que prevê isenção até R$ 5 mil, deve ser votado nesta quarta-feira (1º/10).

    O parlamentar também apresentou outra emenda para retirar a toda a compensação prevista pelo governo diante da renúncia fiscal.

    A oposição tenta impor uma isenção maior para desgastar o governo e forçá-lo a arcar com a perda de receita sem contrapartida. Na prática, a medida ampliaria o rombo fiscal e deixaria o governo com menos margem para cumprir suas metas de equilíbrio das contas.

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    A Lei de Responsabilidade Fiscal (Complementar nº 101/2000) obriga que os projetos que implicam aumento de despesa continuada ou renúncia de receita sejam acompanhados de estimativas de impacto e indicação de medidas de compensação.

    O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), mantém, até o momento, a alíquota de 10% sobre quem ganha entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por ano como forma de compensação. A medida é parte do plano do Executivo.

    Willian Carvalho de Menezes
    Willian Carvalho de Menezes
    Jornalista Profissional (0014562/DF) e fotojornalista com 20 anos de experiência na cobertura de fatos que marcaram o Distrito Federal e o Brasil. Atualmente estou à frente do portal Clique DF, onde combino meu olhar jornalístico com a sensibilidade da fotografia para informar com responsabilidade, profundidade e compromisso com a verdade.

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